Susepe quer agilidade na licitação de tornozeleiras eletrônicas

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, espera que em breve saia a licitação para as tornozeleiras eletrônicas. O equipamento está sendo usado por detentos no Rio Grande do Sul e deve ser devolvido no final deste mês, quando acaba o contrato emergencial. A expectativa é que tão logo sejam cumpridos todos os trâmites, já ocorra as propostas pelo pregão.

Na semana passada, o superintendente da Susepe apresentou as experiências em monitoramento eletrônico de presos no workshop organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro teve como uma das metas definir parâmetros para o uso da tornozeleira em todo o País.

Atualmente, o expediente é usado apenas em detentos do regime aberto. “Existe um consenso, até mesmo pode ser editada uma medida provisória, que estenderia o monitoramento eletrônico a presos do semiaberto”, contou Treieslenben. “E, para nós seria melhor ainda, para aqueles que são presos pela Lei Maria da Penha.”

Experiência do RS é destacada

O resultado da experiência está servindo de base para outros estados. Apenas dois usam as tornozeleiras eletrônicas: Rio Grande do Sul e São Paulo. No Sul estão em uso por 101 detentos - em caráter emergencial -, sendo 21 em Porto Alegre e 80 em Novo Hamburgo. São Paulo utiliza as tornozeleiras em maior número e apresentou números otimistas. Houve uma redução nas fugas durante as saídas de fim de ano. Em 2010, 3.944 presidiários saíram com tornozeleiras e apenas 226 - 5,7% do total -, deixaram de retornar ao sistema prisional.

Treiesleben avaliou como positiva a reunião em Brasília, ressaltando que o CNJ fez questão de apresentar a experiência do Estado com o uso de tornozeleiras como uma das boas práticas no processo de execução penal.