TCE-RS suspende uso de tabela de referência de preços da EPTC
Segundo relatora, lista de preços pode gerar prejuízos aos cofres públicos
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De acordo com a relatora, o uso da tabela de referência da Empresa pode gerar prejuízos aos cofres públicos já que muitos órgãos públicos realizam licitações baseados no documento e não foi possível verificar no processo a especificação dos itens cotados e os critérios utilizados para a pesquisa de preços junto aos fornecedores que subsidiaram a listagem dos preços, fato que prejudica, também, a verificação da adequação das propostas à realidade do mercado.
A medida determina também a retirada da tabela do site da Prefeitura da Capital e dá prazo de 15 dias para que a EPTC se manifeste, fornecendo cópias dos processos administrativos que embasaram a tabela.