Ajuris aponta vinculação política em nomeação de Moraes

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) critica a indicação de um ministro do governo para a vaga aberta no STF, sem a observância de cumprimento de quarentena - afastamento por dois anos entre o exercício em um cargo e o outro. O presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, diz que a indicação do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) expõe uma “falha no sistema” de escolha de nomes para o STF. “Não podemos repetir esse equívoco, é preciso aperfeiçoar o sistema”, afirma o dirigente.

Schäfer acrescenta que o presidente Michel Temer “agiria bem” se indicasse um nome que não tivesse envolvimento com o governo, ainda mais quando “estamos em plena operação Lava Jato, com diversos políticos sendo citados e que eventualmente possam ser julgados pelo plenário do STF”.

Para Schäfer, é preciso garantir a independência do STF do sistema político e acentuar o papel de árbitro do tribunal. “O escolhido não pode ter sentimento de gratidão política em relação a quem o nomeou.”

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores. Em tese de doutorado, ele defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.