Alcolumbre quer proposta unificada para reforma tributária

A reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a prioridade do Congresso Nacional logo após a aprovação da reforma da Previdência, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Sobre a tributária, Alcolumbre disse que a Câmara, o Senado e o Poder Executivo estão empenhados em chegar a um texto que reúna as diversas propostas em tramitação no Congresso. Ele ressaltou que o objetivo do governo e do Parlamento é simplificar tributos e reduzir a burocracia, o que, na visão dele, vai melhorar o ambiente de negócios no país e gerar empregos.

"O Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo e um entendimento para construir um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar questão tributária", declarou após o almoço na residência oficial do presidente do Senado. Hoje, há pelo menos cinco propostas de reforma tributária em análise. A mais avançada é a que está em tramitação na Câmara, que propõe a unificação de cinco impostos

Alcolumbre mostrou-se otimista com os trabalhos legislativos neste semestre. "Será um semestre de novas conquistas, novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados discutirão e aprimorarão esse texto. Para que a gente possa fazer uma reforma que, de fato, simplifique e desburocratize essa estrutura de cobrança de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais", acrescentou.

"Plano B mais fácil, mais viável e mais simples"

O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, afirmou que a reforma tributária que está sendo proposta pelo governo Jair Bolsonaro, focada em tributos federais, é um "plano B mais fácil, mais viável e mais simples" de ser aprovado no Congresso do que o texto proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e elaborado pelo tributarista Bernard Appy. Ele argumentou que a proposta de Rossi e Appy é "idêntica" à do governo, porém incluindo os impostos estaduais e municipais. Portanto, o Planalto também é favorável à reforma deles.

"Não somos contra a reforma do Congresso, que faz tudo aquilo que imaginávamos fazer. Somos a favor, mas corre o risco de passar seis meses e não ter nada. A nossa proposta é um plano B mais fácil, mais viável e mais simples de ser aprovado", disse o secretário, durante evento do setor automotivo em São Paulo. "Então, o governo não está indo de encontro ao que está no Congresso, apenas está propondo algo com um escopo menor", acrescentou.

Na opinião do secretário adjunto, se a reforma tributária não for aprovada em 2019, "é muito difícil" que isso ocorra no ano que vem, por uma questão de oportunidade política, uma vez que os governos costumam ter somente o primeiro ano de mandato como janela para aprovar propostas para temas complexos e sensíveis. "Estamos discutindo reforma tributária há 30 anos, mas entra e sai governo e nós perdemos a oportunidade", disse.

Silva aproveitou a plateia do setor automotivo para pedir uma "avaliação desapaixonada" da discussão tributária. Para ele, em vez de cada setor somente olhar para si, é preciso analisar o resultado de todas as reformas, que vão beneficiar todos os segmentos da economia. "Precisamos da compreensão de todos os setores, para uma avaliação desapaixonada, não se pode ver as reformas isoladamente, que uma beneficia mais um setor que outro, é preciso ver o equilíbrio que vem com o seu conjunto", afirmou. "Vamos calcular o custo de compliance, o custo de contencioso, o crescimento econômico que teremos nos próximos anos, tudo isso precisa ser levado em conta", disse.