Amparada por nota de Tarso, Luciana Genro é lançada candidata a vereadora

A deputada federal pelo PSol Luciana Genro lançou, nesta segunda-feira, em Porto Alegre, uma campanha pelo direito de se candidatar a vereadora da Capital, em 2012. Com o slogan “A democracia permite. A Justiça não faltará”, o partido pretende encontrar uma “brecha jurídica” para que Luciana volte a disputar um cargo político mesmo impedida por lei, pelo fato de ser filha do governador eleito Tarso Genro.

O petista, que não conseguiu comparecer ao ato público, pois estava em Brasília a pedido do presidente Lula, elaborou uma nota jurídica em que defende não haver impedimento para Luciana concorrer à vereança de Porto Alegre. O documento foi lido pela futura primeira-dama do Estado, Sandra Genro.

Segundo o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, a Constituição Federal e a jurisprudência não podem ser estáticas. “Nós vamos extrair do texto constitucional uma interpretação atualizada, coerente e contemporânea, levando em conta fatos e provas que mostram que Luciana e Tarso Genro têm trajetórias políticas rigorosamente distintas e incomunicáveis.”

Mayer dos Santos vai se basear também na questão da circunscrição. Na interpretação do advogado, não é possível admitir que um vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre seja subordinado política, jurídica ou geograficamente ao governo do Estado.

Vários políticos participaram do ato público que ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre eles, a deputada federal mais votada Manuela D' Ávila (PC do B), a senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP), o prefeito José Fortunati (PDT), o vereador Pedro Ruas (Psol) e o ex-governador Olívio Dutra (PT).

Apesar de ter feito 130 mil votos no último pleito, Luciana não atingiu o coeficiente mínimo de 200 mil por partido para conseguir se reeleger e, por ser filha de Tarso Genro, se tornou inelegível, de acordo com a legislação eleitoral, a não ser que queira disputar a Presidência da República.

Luciana, que nunca ocupou cargo de vereadora, disse gostar de desafios e acreditar que o movimento político e jurídico em torno da candidatura vai crescer e sensibilizar a Justiça gaúcha para que a lei seja cumprida com equidade - aplicada caso a caso.