Ao menos 60 prefeituras rompem contrato e suspendem transporte escolar no RS

Pelo menos 60 prefeituras gaúchas decidiram romper o contrato com o Palácio Piratini sobre o serviço do transporte escolar no Rio Grande do Sul. O prazo para comunicar a decisão ao Executivo terminou nesse domingo. Por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), os municípios ficavam responsáveis por administrar os recursos oriundos do Estado e da própria cidade para buscar e levar os alunos às instituições de ensino.

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Na parceria, alunos das escolas estaduais e municipais iam no mesmo coletivo escolar. No entanto, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já vinha alertando o governo estadual sobre a insatisfação dos prefeitos com relação aos valores repassados. De acordo com a Famurs, o déficit é de R$ 80 milhões.

Investimento de mais de R$ 1 mil por aluno

Com a quebra do contrato, a estimativa é de que 19 mil alunos da rede estadual sejam comprometidos com a falta do transporte escolar se o governo não passar a administrar sozinho a tarefa a partir de agora. De acordo com a Famurs, em 2014, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil estudantes. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões no ano passado. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.

A Famurs já propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, o deputado responsável por relatar a proposta, Marlon Santos (PDT), deve apresentar a sua posição sobre o tema, que poderá ser votado na próxima quinta-feira na comissão. A federação dos municípios decidiu, pelo menos até o momento, não revelar quais são os 60 municípios que já romperam o contrato com o Estado para evitar pressões vindas do Piratini.