Após manobra, sessão que votaria PEC do voto impresso é encerrada

Com pouco mais de uma hora, a sessão da Comissão Especial que tem como objetivo discutir a PEC 135/19, que prevê a implementação da voto impresso, encerrou sem resultado na tarde desta sexta-feira. O colegiado foi convocado, de forma extraordinária, para que fosse votado o relatório final, de autoria do deputado Felipe Barros (PSL). No entanto, em função de um pedido do relator ao presidente da comissão,  deputado Paulo Eduardo Martins (PSC - PR), para que tivesse mais tempo de realizar alterações no documento final, a sessão foi encerrada, com bate boca entre os deputados, e o texto acabou não indo a votação. 

No início dos trabalhos, a deputada Caroline De Toni protocolou um requeriento - rejeitado pela maioria dos partidos - pedindo que a votação fosse adiada. Segundo ela, era preciso mais tempo para que o relator pudesse fazer "as alterações necessárias". O autor da convocação, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), contudo, rebateu que, se aprovado, a proposta que altera a Constituição ser alterada precisaria ir para votação em plenário já em agosto, pois "faltaria tempo" para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pudesse discutir acerca da realização das próximas eleições, em 2022. "Não podemos deixar o TSE a mercê da nossa decisão", disse. 

O movimento faz parte de uma articulação dos parlamentares favoráveis ao projeto para que o texto não seja votado. Isto porque, recentemente, ocorreram trocas dentro da Comissão e deputados que, inicialmente seriam a favor da PEC, teriam ou saído ou trocado de voto. As alterações foram criticadas pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-RJ), autora da PEC. Segundo ela, as mudanças deslegitimariam a atuação da Comissão. "Não é correto, por interferência de um outro Poder, uma Comissão mudar sua composição", afirmou a deputada, se referindo a possível interferência do poder Judiciário. 

A manifestação prolongada da deputada gerou reação por parte de parlamentares da oposição, que pediam ordem e alegavam uma fala "fora do regimento". O mesmo ocorreu com a extensa fala do relator do projeto que, apesar de informar que estaria se manfiestando a pedido de tréplica, a mesma já teria ocorrido em outra ocasião. Desta forma, ele estaria falando "sem poder". A atitude gerou revolta durante a sessão e parlamentares, diversas vezes, discuram. A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS), pedia questão de ordem. "Você (Felipe Barros) está enrolando para adiar a votação. Aqui não é suas redes socais, aqui tem regimento. Ninguém aqui é moleque, tá no sistema que o senhor já usou a tréplica", protestou. 

Apesar das reclamações, o presidente da comissão foi de encontro com o pedido do relator e encerrou a sessão, dando mais tempo para que as modificações pudessem ser feitas.  A atitude gerou reação dentro do plenário e um deputado chegou a acusar o presidente de "picareta". Vice líder do PSol na Câmara, Melchionna alegou que a "base governista deu um golpe". "Além de todo o autoritarismo e desrespeito aos parlamentares, a extrema-direita fez uma molecagem sem tamanho. Eles sabiam que iam perder e resolveram acabar a deliberação no tapetão. O PSol e a oposição na Congresso Nacional já estudam como reverter esta situação absurda", alegou.

*Sob supervisão de Mauren Xavier