Aprovado na AL projeto que reconhece calamidade pública em mais 41 municípios gaúchos
Rio Grande do Sul passa a ter 142 cidades nessa condição, até 31 de dezembro, em razão da pandemia do coronavírus
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que reconhece situação de calamidade pública para mais 41 municípios gaúchos. A medida é tomada quando a ação do poder público – municipal e estadual – fica comprometida por razão de força maior, como é o caso da pandemia causada pelo coronavírus.
Entre as cidades contempladas pelo PDL aparecem Pelotas, Caxias do Sul, Gramado, Imbé e Canoas. Com isso, até o dia 31 de dezembro de 2021, as gestões municipais não precisarão cumprir metas fiscais anuais, estabelecidas na legislação vigente. Para vigorar, a medida precisa, ainda, da assinatura de um decreto.
Antes da metade de março, os parlamentares já haviam reconhecido situação de calamidade pública, em função da pandemia, em outros 101 municípios, entre eles Porto Alegre, Erechim e Tramandaí.
Todos os 41 municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida no projeto aprovado nesta terça-feira:
Arroio do Padre, Arroio Grande, Cacequi, Candelária, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Capão do Leão, Caxias do Sul, Charqueadas, Chuí, Eugênio de Castro, Gramado, Gramado dos Loureiros, Ibarama, Ijuí, Imbé, Itaqui, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Marcelino Ramos, Maurício Cardoso, Morro Redondo, Paim Filho, Palmeira das Missões, Panambi, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Rio Grande, Salto do Jacuí, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu, Uruguaiana, Vale Verde e Vicente Dutra.
