Aprovado projeto que altera isenção de idosos em inscrições esportivas em Porto Alegre
Lei atual dava concessão de desconto de 50% para pessoas acima de 60 anos
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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira, a lei que desobriga a concessão de desconto de 50% sobre o valor da inscrição para os atletas idosos quando as competições forem organizadas por federações ou associações sem fins lucrativos.
O projeto de autoria da vereadoras Mari Pimentel (NOVO) e Bruna Rodrigues (PCdoB) e dos vereadores Márcio Bins Ely (PDT), Airto Ferronato (PSB), Moisés Barboza (PSDB) e Mauro Zacher (PDT) chegou no legislativo através da Associação Gaúcha de Nadadores Masters (AGNM) que estavam enfrentando problemas para se manter. “Na prática estávamos com dificuldades para realização de eventos aqui em Porto Alegre”, explica o diretor da entidade, Angelo Saint Pastous Caleffi. Em abril a entidade foi ao legislativo e pediu a revogação da lei municipal nº 12.452/18, que dá desconto de 50% em eventos esportivos para atletas maiores de 60 anos.
A reivindicação deu origem a uma nova discussão na Câmara, o que fez com que a lei fosse modificada. “Nós fizemos uma construção com os vereadores proponentes do projeto para que essa lei não fosse excluída, mas sim alterada”, explicou o vereador Alvoni Medina (Republicanos). Em atividades ou competições organizadas por Associações sem fim lucrativo que não tiverem recebido incentivos do governo, vale a nova regra. “Assim, permanecem os descontos para os atletas idosos e pessoas com deficiência nas outras competições”, concluiu.
“O objetivo era retirar os empecilhos para que houvesse a realização de campeonatos masters promovidos por associações que não conseguem as leis de incentivo ao esporte”, ressaltou Pimentel. Para ela, a nova lei, ao contrário do que se pensa, facilita a participação de idosos em campeonatos esportivos. “Com os campeonatos em outras cidades eles acabavam gastando mais, uns deixavam de ir”. Mari Pimentel também observa que competições na capital fomentam outros setores como o turismo. “Fomenta o comércio, restaurantes e hotéis.”
