Assembleia aprova educação infantil e fundamental como atividade essencial no RS

Assembleia aprova educação infantil e fundamental como atividade essencial no RS

Deputados estaduais aceitaram emenda no projeto principal, que determinou as atividades físicas também como essenciais

Flávia Simões*

Sessão ocorreu de forma totalmente virtual

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, com 51 votos favoráveis, a emenda que determina como essenciais às atividades destinadas ao ensino infantil, como creches, e fundamental no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do líder do governo Frederico Antunes (PP), afirma que a previsão de essencialidade estipulada não implica determinação de presença obrigatória dos alunos, e estipula que as medidas de prevenção ficam sob responsabilidade do Poder Executivo.

A emenda está inserida no PL 144/2020, de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos), que reconhece a prática da atividade e do exercício físico essenciais à população. O texto principal também foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário.

O líder do governo, Frederico Antunes, que articulou a emenda, defendeu a proposta afirmando que o projeto foi elaborado com "cautela e cuidado" e agradeceu o voto favorável dos deputados que articularam outras emendas. "No final, estamos votando todos juntos por um bem maior, que é o bem da educação, o bem da orientação das pessoas, o bem dos cidadãos dos gaúchos", finalizou.

Durante a discussão, o deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que a seria favorável ao projeto do governo e criticou a proposta da terceira emenda, que era de autoria da bancada do Novo. "O texto que foi apresentado já foi um pouco mais equilibrado (se referindo ao projeto inicial dos demais deputados), mas continua com um problema que o diferencia radicalmente da proposta de emenda do deputado Frederico Antunes, porque na proposta do (Fábio) Ostermann e outros diz que a atividade presencial é essencial". 

Em resposta, Ostermann explicou que a proposta apresentada pelo governo, ao falar sobre as as atividades educacionais presenciais, colocava a seguinte redação: "definir protocolos de atendimento observado o necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais" e este seria um "critério fraco" para retomada, que abriria "margem para intervenção de outros poderes".

Em fala, a deputada Sofia Cavedon (PT) teceu críticas à bancada do Novo. "Infelizmente, esses que aceitaram a lógica do negacionismo pegaram carona no seu projeto", afirmou, se direcionando a deputada Fran, dizendo ainda que a emenda da bancada do Novo "empurrou o governo a fazer uma emenda mitigadora". "É preciso que fique claro as intencionalidades do deputado que defende ao mesmo tempo que a educação é essencial mas pode ser em casa", se referindo ao projeto de lei do homeschoooling.

Assembleia é puxadinho do governo, diz deputado

Apesar de ter votado favorável ao projeto, Ostermann lamentou a aprovação da emenda e criticou os movimentos do governo. "Essa construção (da emenda do governo) infelizmente não respondeu à iniciativa dos parlamentares, o que demonstrou para o governo que, na verdade, a Assembleia Legislativa não passa de um puxadinho carimbador das suas iniciativas. E se a iniciativa não contar com o beneplácito da autorização expressa do governo, ela não pode prosperar. E é importante que os deputados saibam que eles precisam andar na linha, caso contrário o governo vai atuar ativamente para boicotar, compassivamente, cozinhando os esforços de deputados que querem resolver os problemas do nosso Estado".

*Sob supervisão de Mauren Xavier


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