Assembleia discutirá concessão de parques à iniciativa privada

População e ambientalistas serão convidados a discutir a proposta de concessão de parques públicos estaduais à iniciativa privada. Uma Frente Parlamentar foi instalada oficialmente nesta terça-feira na Assembleia Legislativa para defender esses espaços. Um dos proponentes, o deputado Altemir Tortelli (PT) disse que, até agora, o governo não prestou informações suficientes sobre o plano de fazer Parcerias Público Privadas (PPP) para administrar as unidades, incluindo o Zoológico de Sapucaia do Sul e o Parque Itapuã, em Viamão. 

Já estão previstas duas audiências públicas para debater o tema com os moradores do entorno das reservas. Especialistas no assunto também serão ouvidos. O objetivo é produzir um documento para entregar ao Executivo com as considerações dos setores envolvidos. “Queremos colocar frente a frente os atores desse processo”, declarou o deputado. Ao todo são 23 parques que poderão ser privatizados. 

Desde que o vice-governador José Paulo Dornelles Cairoli, anunciou, em março, que já existia um interessado em gerenciar o Zoológico, o assunto preocupou os funcionários do local. O administrador do parque, Marco Antonio Squeff explicou que, em função do ajuste, já foram feitos cortes nos custos. O número de terceirizados foi reduzido em 20% e as horas extras, foram cortadas. Atualmente o quadro de 78 funcionários é enxuto para atender a área, com 1.065 animais. 

Conforme Squeff, até agora o governo não esclareceu o que pretende fazer com o zoológico. “Além do parque, que tem 40 hectares, ainda há uma área de 160 hectares e queríamos saber como vai entrar nesse processo”, observou. Ele ressaltou ainda que o parque fica no coração de um reduto hortoflorestal com 620 hectares, o qual precisa ser preservado. 

Tortelli lembrou que o zoológico recebe 500 mil visitantes por ano. A arrecadação é de R$ 3 milhões e os custos somam R$ 3,1 milhões. Portanto, o déficit anual é de R$ 100 mil.

Para o presidente Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, é necessário esclarecimento do assunto. “Vão entregar o filé para a iniciativa privada e o que gera custos ficará com o Estado. Não se pode favorecer um grupo ou outro”, observou. O coordenador da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS), Paulo Brack, afirmou que o setor técnico não está sendo considerado para as decisões.