Assembleia do RS é a 7º em ranking de transparência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficou em sétimo lugar no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) que mediu a transparência das casas legislativas pelo país. O parlamento gaúcho recebeu o indicativo de “regular”, com 49,1 pontos em uma escala de zero a 100, onde foram medidos o acesso a informações como o uso de cotas parlamentares, viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e aos próprios deputados. O documento foi elaborado pelo instituto Transparência Internacional - Brasil e tem como objetivo fomentar melhores práticas na política. 

O índice avaliou as 26 assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do DF através de oito pontos quesitos: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento, e Transformação Digital. Dentro de cada categoria foram estabelecidos critérios, sendo que o parlamento gaúcho obteve pontuação máxima em 26 dos 62.

Alguns dos itens onde o Legislativo gaúcho teve o melhor desempenho foram: transmitir suas sessões no plenário e as reuniões de comissões permanentes e temporárias pela internet; divulgar agenda e pautas do plenário, com antecedência, sempre que há deliberação; canal de telefone gratuito para atendimento aos cidadãos. 

Enquanto isso, em outros 24 critérios, a Assembleia gaúcha não fez nem meio ponto. Na categoria Legislação, que inclui os itens relativos à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e normas que amparam a transparência e a integridade, cobrindo temas como proteção a denunciantes, dados abertos e proteção de dados pessoais, o parlamento ficou com zero nos cinco indicadores. Outros nove Estados também zeraram a pontuação em todos os itens dessa categoria (Paraná, São Paulo, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Rio de Janeiro, Piauí e Acre). Além disso, não há na Assembleia do RS no momento nenhum órgão, secretaria ou outro corpo constituído com competência e responsabilidade de garantir a transparência da instituição. 

Apesar disso, aspectos positivos foram identificados pelo ITGP: viu-se que a maior parte das Assembleias Legislativas regulamentou a Lei de Acesso à Informação (16 delas), possui portais da transparência (25), e divulga informações sobre suas comissões (26). Boa parte das assembleias também transmite suas sessões do plenário online (17) e todas divulgam os contatos dos parlamentares das legislaturas atuais (27). Esses esforços, todavia, são iniciais e representam apenas as etapas mais elementares para a garantia da transparência no Poder Legislativo brasileiro. 

Confira o ranking:

• 1º Distrito Federal: 75,0%
• 2º Espiríto Santo: 71,0%
• 3º Minas Gerais: 69,8/%
• 4º Ceará: 60,8%
• 5º Goiás: 59,3%
• 6º Mato Grosso do Sul: 58,2%
• 7º Rio Grande do Sul: 49,1%
• 8º Paraná: 47,5%
• 9º São Paulo: 46,5%
• 10º Bahia: 46,0%
• 11º Pernambuco: 45,2%
• 12º Rondônia: 44,9%
• 13º Santa Catarina:  44,4%
• 14º Maranhão: 43,5%
• 15º Pará: 41,4%
• 16º Roraima: 41,3%
• 17º Rio Grande do Norte: 38,2% 
• 18º Mato Grosso do Sul: 36,0%
• 19º Paraíba: 35,9%
• 20º Alagoas: 33,3%
• 21º Sergipe: 32,0%
• 22º Amazonas: 27,0%
• 23º Tocantins: 26,0%
• 24º Rio de Janeiro: 24,4%
• 25º Piauí: 19,0%
• 26º Amapá: 18,0%
• 27º Acre: 14,4%

*Colaborou Flávia Simões