Assembleia do RS aprova programa emergencial para empresas do transporte público

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, a criação de um programa emergencial de compensação para atender empresas que realizam o transporte coletivo metropolitano e o transporte intermunicipal de longo curso. Os recursos direcionados às companhias podem chegar R$ 108 milhões. A proposta foi aprovada com 42 votos favoráveis e seis contrários. 

A iniciativa busca, segundo o governo do Estado, mitigar os prejuízos em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e as perdas decorrentes do período da Covid-19. O texto garante ainda que a medida deve “atenuar ou mesmo eliminar o aumento da tarifa do transporte público". Em 2021, os deputados também aprovaram uma proposta de auxílio emergencial ao transporte público no valor de R$ 88 milhões.

Caso aprovado o projeto, caberá à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a gestão dos recursos, de até R$ 42,8 milhões. Ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), cabe a gestão de valores que podem chegar até R$ 66 milhões. As empresas deverão aderir ao programa junto ao órgão competente.  

Deputados contrários argumentaram a existência de lacunas de informação na proposta, como a ausência de um órgão que fiscalize os repasses. Para o deputado Fábio Ostermann (Novo) "nada melhorou", no transporte público, não justificando o benefício.

A deputada Sofia Cavedon (PT) também fez críticas, citando a falta de dados que justificassem os valores. A deputada Luciana Genro (PSol) manifestou preocupação, uma vez que o projeto busca minimizar os prejuízos das empresas, no entanto, não dá segurança de como esses recursos serão utilizados.