Assembleia do RS aprova regulamentação dos Bombeiros Voluntários

Assembleia do RS aprova regulamentação dos Bombeiros Voluntários

Por unanimidade, o projeto garante a autonomia da categoria. Estado é o pioneiro na regulamentação

Flávia Simões*

Nas galerias, bombeiros voluntários são aplaudidos pelos deputados estaduais durante a votação do projeto

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, a regulamentação dos Bombeiros Voluntários no Rio Grande do Sul. Com 52 votos favoráveis, agora a categoria passa ser autônoma, retirando a necessidade da fiscalização pelo Corpo de Bombeiros Militar. Inicialmente, a votação seria adiada, uma vez que a Casa Civil pediu tempo para analisar o substitutivo. Porém, uma reunião entre o deputado Elton Weber (PSB), autor do projeto, e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, antes da sessão selou o acordo. No encontro, eles discutiram o substitutivo, que englobou sugestões do governo e cinco emendas de comissões. Com a aprovação, o Rio Grande do Sul passa a ser o primeiro estado brasileiro a ter a atuação da categoria regulamentada. 

Com a aprovação, o serviço prestado pelos Bombeiros Voluntários ocorrerá através de concessões com os municípios, ficando sob competência das prefeituras a criação, regulamentação, organização e fiscalização das atividades. Também fica autorizado que os municípios usem a linha de Emergência 193. Os serviços prestados serão organizados de acordo com as necessidades locais, com ressalvas em situações de emergência ou desastre, quando poderão ser convocados pelo poder público.

Entre os pontos estabelecidos pelo projeto, está o limite de um Corpo de Bombeiros Voluntário por município, exceto os já existentes. Nos casos em que houver os dois serviços – militar e voluntário - o comando da operação será do Corpo de Bombeiros Militar, vedando, até a promulgação da lei, a criação de unidades voluntárias onde já atua o CBM. Segundo o autor do projeto, em 2020, os mais de 1,5 mil bombeiros voluntários gaúchos na ativa atenderam a 28.414 chamados, com presença em 64 municípios.

Projeto e atuação dos bombeiros são elogiados na tribuna 

Durante a discussão, deputados de várias bancadas ocuparam a tribuna para elogiar a atuação dos Bombeiros Voluntários. Um grupo acompanhava na galeria a votação. Fábio Ostermann (Novo) pontuou a importância da atuação da categoria nos municípios que não são alcançados pelo CBM. O deputado Mateus Wesp (PSDB) citou ainda a segurança jurídica que a regulamentação proporcionará à categoria. 

"Não é só a questão do incêndio, é daquele que se acidenta. Aquela pessoa que precisa ser buscada em casa para ser levada ao hospital. É a prevenção que vocês fazem", salientou Weber, ao reafirmar a importância da categoria. Autor da proposta, o deputado ainda agradeceu a participação dos colegas na construção do projeto. "Eu não fiz nada sozinho, tive a oportunidade de coordenar a discussão, onde todos os meus colegas estiveram juntos dando uma sugestão". 

*Sob supervisão de Mauren Xavier

 


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