Assembleia do RS retoma sessões totalmente presenciais

Na primeira sessão, após 20 meses, em função das restrições da pandemia da Covid-19, em que os parlamentares retornarão apenas no plenário, a pauta estará cheia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Com 44 matérias na ordem do dia, pelo menos duas delas possuem teor polêmico. A primeira trata do Plano de Carreira do judiciário que, na sessão anterior, foi motivo de confusão em plenário e resultou em um encerramento abrupto da sessão. Além dela, há seis PDLs (projetos de decreto legislativo), de autoria parlamentar, que buscam sustar o pagamento do auxílio saúde aos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

Das 44 matérias previstas, 12 são de autoria do Executivo e tramitam em regime de urgência, trancando a pauta. Delas, sete tratam de transferências de trechos de rodovias do DAER a municípios. Os deputados deverão deliberar ainda sobre veto total do governo ao PL que insere a atividade de Biomedicina no quadro de servidores do RS, a prorrogação de contratos emergenciais, a cedência de áreas em instituições estaduais de cultura e o Plano Estadual de Esporte e Lazer.

No entanto, são os projetos envolvendo o judiciário que devem requerer mais atenção dos parlamentares e podem tumultuar a sessão. Assim como na última, os servidores da categoria devem encher as galerias para marcar resistência às emendas apresentadas ao projeto original, em especial a de autoria do deputado Mateus Wesp (PSDB). O texto do deputado tucano determina um máximo de 50% no processo de progressão anual dos servidores, considerando ainda as limitações das Leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal. Enquanto que no projeto original, 50% era o percentual mínimo para a progressão. 

Quando a matéria começou a ser discutida, na última sessão de outubro, os ânimos afloraram e a sessão foi interrompida, por falta de quórum, ainda na leitura dos textos. Na ocasião, o deputado Eric Lins (Dem) prometeu construir uma emenda que "contemplasse as duas já propostas, mas com adequações". Outros seis projetos do judiciário também estão em pauta. 

Com o retorno das sessões ordinárias em formato exclusivamente presencial, será retomado o período do Grande Expediente. As sessões ordinárias das quartas e quintas-feiras, suspensas desde março, também voltarão a ocorrer.

*Supervisão de Mauren Xavier