Assembleia do RS vota segundo turno da PEC do Hino nesta terça-feira
A votação ocorrerá no Memorial do Legislativo, com restrições de acesso, devido às obras no plenário 20 de Setembro
publicidade
Aprovada em primeiro turno no último dia 11 de julho, por 38 votos favoráveis e 13 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que trata das condições para a alteração nos símbolos do Rio Grande do Sul, deverá ser votada em segundo turno nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. A proposição é de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL).
Originalmente, a proposta previa a imutabilidade dos símbolos oficiais gaúchos, entre eles o hino, a bandeira e o brasão. O projeto foi protocolado como uma tentativa de barrar as discussões sobre uma futura mudança no hino riograndense, incentivada por integrantes de siglas à esquerda e da bancada negra, que consideram racista o trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Enquanto o texto inicial previa que seriam necessários 33 votos no plenário para a alteração nos símbolos, a emenda 3, aprovada por 39 a 13, estabelece maioria absoluta, ou seja, 28 votos, para que isso ocorra. Além disso, determina que mudanças propostas nos símbolos precisam passar por consulta à população, na forma de referendo.
Outro projeto foi aprovado e sancionado pelo governador em exercício no momento, Gabriel Souza (MDB), dois dias após a votação. Trata-se do projeto de lei (PL) 02/21, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que estipula que símbolos oficiais do Estado, entre eles o hino e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo. Inicialmente a proposta era uma emenda à PEC de Lorenzoni, mas após discussões entre as bancadas, foi transformada em um projeto simples.
Como se trata de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, precisando de maioria qualificada: 28 votos.
Desde o início de agosto, as sessões plenárias da Assembleia vêm sendo realizadas, sem público e com restrições de acesso, na sede do Memorial do Legislativo. O plenário 20 de Setembro permanece em obras. Pela ausência de público nas galerias, a votação de hoje tende a ser mais tranquila.
*Supervisão Mauren Xavier
