Assembleia Legislativa aprova projeto que reestrutura IPE Saúde
Foram 36 votos a favor e 16 contrários na sessão desta terça-feira
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Apesar da pressão de servidores públicos e sindicatos, que bloquearam todos os acessos ao prédio da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira o projeto do governo do Estado que reestrutura o IPE Saúde. Após a aprovação do requerimento de preferência do texto original, que derrubou as demais emendas, o projeto foi aprovado por 36 votos a favor e 16 contrários. Confira como votaram os deputados.
Em uma sessão com galerias fechadas, o governo teve aval para aumentar a alíquota inicial de contribuição de 3,1% para 3,6%, além de outras mudanças. As alterações passam a valer a partir de 1º de outubro.
A sessão plenária estava prevista para ter início às 14h, porém, em função do bloqueio do prédio por manifestantes, foi necessário convocar uma sessão extraordinária, que teve início às 16h. Após tentativas de negociação com os manifestantes e diante do aceno da maioria dos líderes, os parlamentares conseguiram entrar na Assembleia, com a escolta, e fizeram nova reunião da mesa e dos líderes. Nos encontros foi definida a votação, porém, com as galerias fechadas.
Na história recente, a votação a portas fechadas tem um precedente: apreciação da Reforma da Previdência e outros sete projetos, em setembro de 2015, no governo de José Ivo Sartori (MDB). Na ocasião, a votação foi cancelada na terça-feira prevista, em função das manifestações e bloqueios das entradas do Legislativo, e realizada no dia seguinte. Bancadas do PT e do PSol discordaram da medida e se retiraram da votação. A Reforma da Previdência foi aprovada por 35 a 5.
A votação se estendeu até às 19h43min. No plenário, os deputados de oposição se revezavam em manifestações, durante período de fala, para marcar posicionamento e prolongar a sessão. Os argumentos defendidos pelas bancadas da Federação PT, PCdoB e PSol foram de que o projeto apresentado não era sustentável a longo prazo, além de trazer prejuízos aos servidores com os menores salários, o que, eventualmente, iria causar uma debandada do plano e pressão sobre o SUS. Os deputados defendiam o envio por parte do governo do reajuste de 10% para o funcionalismo, o que, segundo eles, resolveria parte dos problemas de arrecadação do Instituto.
Em contraponto, poucos parlamentares da base defenderam o projeto na tribuna. O líder do governo, Frederico Antunes (PP), Thiago Duarte (União Brasil) e Pedro Pereira (PSDB) reforçam o posicionamento do governo de “diálogo”. Afirmam ainda terem feito um projeto que vai “salvar o instituto”. Pereira, que é médico, clamou, ainda, aos servidores que não saíssem do plano.
Enquanto sindicatos, servidores e deputados de partidos da esquerda tentavam adiar a votação, por parte do governo, as articulações estavam praticamente alinhadas no início da sessão. Em um café da manhã, o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu os parlamentares da base e independentes para alinhar as últimas dúvidas e medir a adesão. Bancadas como o Republicanos e PL, apesar de se posicionarem como oposição à direita, encontraram dissidência, com parlamentares alinhados com o governo.
O governo comemorou o resultado da votação em plenário. “(A aprovação) Abre a possibilidade da reconstrução do instituto, visando não apenas à sustentabilidade financeira, mas, sobretudo, à melhoria da assistência à saúde”, disse o presidente do instituto, Bruno Jatene.
