Associação recomenda maior participação feminina em Tribunais de Conta do país
Atricon busca ampliar o número de mulheres em funções de liderança
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Com o intuito de ampliar a participação feminina em funções de liderança nos Tribunais de Contas pelo país, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribuinais de Conta do Brasil) emitiu uma nota recomendando uma série de ações que estimule a equidade de gênero dentro das coorporações.
O documento sugere medidas como a criação de metas quanto à proporcionalidade feminina nos órgãos de controle, a promoção de debates sobre causas e consequências das desigualdades de gênero, o lançamento de campanhas de sensibilização e ações preventivas sobre assédios moral e sexual e o incentivo à flexibilização da jornada de trabalho com compensação para mulheres que são mães.
A nota foi elaborada por um Grupo de Trabalho dentro da Atricon, criado com o objetivo de elaborar políticas voltadas a ampliar a participação feminina. Entre as questões consideradas na portaria que instituiu o GT está “o fato de que, apesar dos avanços experimentados desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, o país tem uma tradição de limitada participação das mulheres em condições de efetiva igualdade nos processos decisórios, no serviço público e nas corporações privadas”.
O GT é coordenado pela conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE-SE) e pelas conselheiras Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC); Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE) e Milene Dias da Cunha (TCE-PA), e pelos conselheiros Antonio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN); Cláudio Couto Terrão (TCE-MG); João Antônio da Silva Filho (TCM-SP), e Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA).
O presidente da entidade, o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, destaca que a iniciativa objetiva também estimular a adoção de boas práticas pelos Tribunais de Contas tanto no âmbito fiscalizatório como no administrativo. “O combate às desigualdades sociais no Brasil não pode ser efetivo sem a igualdade material entre homens e mulheres. Isso pressupõe maior presença das mulheres na esfera pública, igualdade de oportunidades e superação dos preconceitos e discriminações ainda existentes”, disse.
Projeto busca pariedade entre conselheiros
No Rio Grande Sul, um projeto protocolado na Assembleia Legislativa e assinado por oito deputadas busca estabelecer a pariedade de gênero nas quatro indicações oriundas do Legislativo para conselheiros no Tribunal. Atualmente, todos os conselheiros gaúchos são homens.
