Ato em defesa da Justiça do Trabalho mobiliza juristas em Porto Alegre
Presidente do TRT-RS enfatizou que ações jamais fecharam postos de trabalhou ou produziram a falência de empresas
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Em 2017 a Justiça do Trabalho no RS garantiu o pagamento de R$ 2,38 bilhões a trabalhadores que tiveram reconhecidos direitos em ações judiciais, tanto por meio de acordos ou de forma espontânea pelos devedores. Cerca de R$ 1,61 bilhões foram liquidados mediante a execução das decisões, que reverteram R$ 298,3 milhões aos cofres públicos em contribuições previdenciárias, imposto de renda, custas e multas, apontou a desembargadora.
“Este é o nosso destino no presente – a defesa intransigente da Justiça do Trabalho. Este o nosso norte, o nosso compromisso, para que as próximas gerações tenham orgulho de tudo o que fomos capazes de realizar no presente”, frisou a desembargadora.
Conforme o organizador, o coordenador de Comunicação Social e Relações Institucionais do TRT-RS, desembargador Luiz Alberto de Vargas, “o ato demonstra que a população estima a Justiça do Trabalho e a comunidade não vai aceitar a sua extinção. Vamos lutar pela defesa do direito social, pela Justiça do Trabalho e instituições democráticas o país”. O ato foi a primeira ação do Fórum de Relações Institucionais, ambiente coletivo de debate sobre temas pertinentes à Justiça do Trabalho da gestão da desembargadora Vania.
Onda neoliberal
Na avaliação do representante da Associação Latino-America dos Juízes do Trabalho (ALJT), juiz Clóvis Fernando Schuch Santos, os tempos estão difíceis. “Um governo assumiu de um golpe, sofre denúncias de corrupção, mas encaminhou um projeto com 17 artigos que em apenas dois meses destruiu todo um arcabouço jurídico ligado ao bem estar social de quem trabalha. Essa onda neoliberal é um retrocesso que trará mais pobreza e desigualdade. Apenas seis brasileiros possuem mais que 100 milhões”, lamentou.
Todos os pronunciamentos se comprometeram com a “defesa intransigente” da Justiça do Trabalho diante da “mobilização do capital” para extinguir a sua existência, o que colocaria em risco o futuro ao trabalho às novas gerações.
Entre as inúmeras entidades participantes, estiveram representantes da OAB, as Associações Brasileira e Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS, Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Ministério Público do Trabalho, e Associação dos Periitos da Justiça do Trabalho.
