Atual governo teria pressionado empresários para assinar contrato do Cais Mauá

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse durante entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira, que durante sua viagem à Espanha, logo após as eleições, ele foi procurado por empresários que teriam reclamado do atual governo. A administração de Yeda Crusius estaria pressionando o grupo para assinar o contrato de revitalização do Cais Mauá, firmado nesta semana, antes da troca de gestão, que ocorre em 1º de janeiro.

“Fui procurado na Espanha pela empresa que ganhou a licitação. Me pareceram empresários sérios, que trabalharam no porto de Barcelona. Eles disseram que estavam sendo pressionados todos os dias pelo governo do Estado. E que não queriam assinar o contrato porque sabiam que tinha uma pendência da Antac (Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, agência regladora) sobre a própria competência da licitação”, disse Tarso.

"Eu disse para que examinassem o contrato e colocassem algum tipo de cláusula para que isso possa ser revisto depois, mas comentei a eles que não podia dizer para assinar ou não, pois não tinha qualquer responsabilidade ou poder sobre a questão", relatou o governador eleito. "Se o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar a decisão de que não há qualquer problema, vou continuar o projeto. Apesar de achar que o custo de aluguel previsto é muito barato. Mas se o contrato estiver perfeito vai ser cumprido. Se for vulnerável, vou ter que renegociar", explicou, acrescentando que há também a polêmica se a área prevista para construção é propriedade do Estado ou domínio da União.

O contrato de arrendamento da área de 181 mil metros quadrados, válido para os próximos 25 anos, foi firmado com o consórcio Porto Cais Mauá Brasil SA, liderado pelo grupo Bertin. O investimento total na revitalização é estimado entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões. O consórcio garante que não vai derrubar o muro da avenida Mauá e deve ficar responsável pelas obras sociais e eventos, como a Feira do Livro e a Bienal do Mercosul, que tradicionalmente ocorrem no porto. O grupo também vai sustentar os investimentos na área ao longo dos 25 anos de arrendamento.

A expectativa é de que as obras estejam concluídas até 2014, antes da realização da Copa do Mundo em Porto Alegre. Segundo a governadora, daqui a dois anos a primeira etapa das obras já estará pronta para a visitação pública.

Integração da gestão pública no governo estadual

Tarso garantiu, na entrevista ao Esfera Pública, que o novo modelo de administração foi pensado para funcionar de forma integrada. Para ele, é essencial uma gestão centralizada no governador, levando em conta diretores de empresas estatais, secretários e demais cargos do executivo.  "O secretário é um representante do partido, representa o governo de partidos. Senão, com a personalização, voltamos a um sistema de feudalização das secretarias, que leva à falta de legitimidade da administração", avaliou.

"Vai ter uma diferença muito importante no meu governo para o da antecessora: não vai mudar secretário todos os dias, não vai ter um servidor olhando para o lado outro para o outro. Não vai ter crise", alfinetou o governador eleito. "Claro que vai ter esclarecimentos, onde tiver dúvida, mas vai ter um governo que vai assumir sua responsabilidade com a sociedade."

Controle dos gastos na máquina estatal

Na polêmica questão dos aumentos salariais para servidores do executivo, Tarso foi enfático na necessidade de limitar os rendimentos máximos. "É uma situação muito difícil, já tentei iniciar a solução deste problema com um projeto de lei que pedi para a governadora (Yeda Crusius) mandar para a Assembleia e ela não mandou. Ele estabelecia um teto salarial para a estatais", comentou o governador eleito.

"O teto no Estado é de R$ 22 mil, R$ 24 mil, ninguém pode passar disto. Tem que ter uma discussão respeitosa e séria sobre este fato. Os servidores que ganham 40 mil por mês não ganham por culpa deles, ganham por mérito, mas tem que terminar com este sistema legal de acúmulo de vantagens", sentenciou Tarso.

"A escala salarial no Brasil é indecente. Não quero dizer que os ministros do Supremo ou desembargadores ganham demais, mas tem que haver uma consciência de que vivemos num País com diferenças brutais e isto tem que ser refletido pelo servidor publico", ponderou. "Um brigadiano arrisca sua vida todos os dias e ganha liquido R$ 1 mil, R$ 900, enquanto temos aposentadorias de R$ 40 mil. É indecente!"

O governador eleito destacou seu pedido aos parlamentares gaúchos para evitar a subida de seus próprios vencimentos e dos dele. "Temos que ter um teto aqui no Estado. Tem de ser um teto decente e isto significa não passar do salário do governador do Estado (R$ 17 mil)", calculou Tarso. "Se nós tivessemos um teto absoluto, em que nenhum servidor ganhasse mais de R$ 19 mil reais, teríamos uma escala mais descente e condições de impor investimentos mais adequados."

Ciência e Tecnologia em primeiro plano

O governador eleito garantiu posição de destaque para a secretaria de Ciência e Tecnologia em sua gestão. Conforme Tarso, para o desenvolvimento do Estado, é preciso alta qualificação no setor e, para isso, ele afirma que colocará a pasta, conduzida por Cleber Prodanov, entre as de primeiro plano no governo.

"Nosso programa não pode ser implementado sem ciência e tecnologia de alto nivel, com recursos altos e identificação acadêmica e cientifica forte, além de um secretário experiente", analisou o futuro líder do executivo gaúcho. "Estão ocorrendo evoluções dramáticas, gigantescas, como a nanotecnologia e a internet. Nossa secretaria será de primeiro escalão de governo. Todas as pastas são importantes, mas algumas atuam em primeira ordem", enfatizou Tarso.

"Escolhemos o Cleber, que é alguém de altissimo nível e com quem já tinhamos discutido. Professor da Feevale ele está diretamente envolvido no desenvolvimento tecnológico da região dos Sinos", afirmou o governador eleito.  "Faremos um crescente investimento e a tarefa do Cleber é reorganizar a estrutura que tem relatos de sucateamento e instituir um cinturão de participação cientifica direta das grandes instituições acadêmicas, sem nenhuma conotação a nível partidário, para promover a produção de ciência no Estado."