Aumentar o ICMS seria pouco eficaz aos cofres do RS, diz Giovani Feltes

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, apresentou dados e respondeu aos questionamentos dos deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira. Feltes adiantou que a possibilidade aventada nos bastidores - aumentar a alíquota do ICMS - seria uma medida pouco efetiva nas finanças do Estado em função da gravidade do rombo.

“Se nós aumentássemos (em 1%), hipoteticamente, a alíquota básica de ICMS no Rio Grande do Sul, representa por volta de R$ 650 milhões por ano. Tira os 25% dos municípios, 13% da dívida, os 4% do Fundeb, nós vamos ter cerca de 60% disso, ou seja, cerca de R$ 450 milhões. Um mês de déficit. Se nós fôssemos utilizar isso como alternativa para fazer enfrentamento, teríamos que aumentar o básico para 30%. Ninguém cogita uma possibilidade dessas. É só pra nos apropriarmos do tamanho desse buraco”, resumiu Feltes.

Uma das perspectivas do Piratini admitidas por Feltes, assim que se ampliar o espaço fiscal, é contrair novos empréstimos junto a organismos internacionais – como fez a gestão anterior. Segundo Feltes, entretanto, há cerca de R$ 900 milhões de financiamentos contratados na gestão Tarso que foram utilizados para despesas com pessoal e não com os programas prometidos às instituições financeiras. Isto obriga o Estado, segundo Feltes, a pagar cerca de R$ 700 milhões às instituições para que novos empréstimos possam ser contraídos.

Feltes ainda sugeriu que o governo federal, na pessoa do então secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin (PT), flexibilizou as metas fiscais nos contratos entre União e Rio Grande do Sul. Isto teria propiciado que o último governador – Tarso Genro (PT) – obtivesse uma capacidade de endividamento acima do patamar esperado. Entre as metas assinadas entre Estado e União estava a não ampliação de despesas com pessoal nos dois anos seguintes (2015 e 2016) na relação com as receitas. Entretanto, a meta só se cumpriria se houvesse forte crescimento da economia gaúcha, uma vez que os aumentos salariais concedidos por Tarso para os servidores sabidamente impactariam os gastos com a folha. Outra meta previa arrecadação crescente do Estado saltando de R$ 29 bilhões em 2014 para R$ 36 bilhões em 2016, contrariando o cenário de crise.

Na próxima segunda-feira, às 16h, será a vez do ex-secretário da Fazenda, Odir Tonollier, participar de audiência pública semelhante na Assembleia Legislativa gaúcha.