Avança discussão sobre recomposição de horas de servidores da saúde do RS

Uma situação que já perdura há mais de dez anos envolvendo servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) pode estar mais perto de um desfecho. A correção de salários e de carga horária de um grupo de trabalhadores está em discussão há algum tempo dentro do governo do Estado.

Porém, o tema ganhou mais um empurrão no início deste mês, com o documento assinado pela secretária de Fazenda, Priscilla Maria Santana, que manifesta-se favoravelmente à minuta do projeto, que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa. Apesar do apontamento positivo, a secretária alerta que neste momento o "indicador de despesa de pessoal do Poder Executivo, neste momento, encontra-se acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)". Ao mesmo tempo, sinaliza para uma reversão do cenário no final do 3º quadrimestre de 2023, logo, abrindo espaço para o início do próximo ano. 

O impasse se dá em função de uma legislação do governo de Yeda Crusius, que alterou a carga horária para dedicação exclusiva - não permitindo outra atividade remunerada, passando de 30h para 40h. Apesar do ajuste de carga horária, a correção não ocorreu nos vencimentos. 

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, atualmente no quadro estão Temos no Quadro da SES(Lei 13417 que possui carga horária de 30h e pode pedir DE 40h) 2.589 servidores entre nível superior, técnico e fundamental que possuem carga horária de 30h e podem pedir 40 horas. Desses 1.929 possuem dedicação exclusiva com gratificação para fazer 40h semanais.

Presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros, que vem acompanhando a situação dos servidores de nível superior, o parecer da secretaria estadual da Fazenda é um passo relevante para um desfecho da situação. "É uma situação preocupante porque há uma defasagem salarial já existente, agravada pela não correção da dedicação exclusiva", relatou. 

O assunto integrou manifestação nesta semana no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Na ocasião, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, que estava em outro evento, encontrou o grupo e adiantou a expectativa de que o projeto seja enviado à Assembleia no início do próximo ano.