Bancada gaúcha questiona Levy sobre créditos do Estado com a União

Deputados da bancada gaúcha questionaram nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a existência de créditos que o estado tem a receber de recursos com a União. O líder da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou que o estado chegou ao “fundo do poço” e a saída é o “diálogo” entre o governo federal e o do Rio Grande do Sul. “Se fala muito em acerto de contas. Precisamos criar um espaço entre os governos do estado e o federal.”

Segundo o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), há muitos créditos a receber. “Temos créditos da Lei Kandir, compensação de estradas federais, créditos previdenciários, afirmou. Marchezan Junior enfatizou que o estado iniciou com uma dívida de R$ 10 bilhões, e que já foram pagos R$ 22 bilhões, mas a dívida atual chega a R$ 47 bilhões.

Bloqueio

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) lembrou que a União havia novamente bloqueado nesta terça-feira os recursos do Rio Grande do Sul sobre a dívida com o governo federal. “Temos créditos com a União, não os recebemos, o governo bloqueia nossas contas e problemas nossos ficam piores com a falta desses repasses.”

Cherini pediu à Levy que o governo federal suspenda o bloqueio de recursos do estado referente à dívida com a União. Segundo o ministro, não há como suspender o bloqueio. “Não existe como suspender o bloqueio, ele é determinado pela Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF). Não há acerto, há o cumprimento da lei”, afirmou.

Sobre a Lei Kandir, Levy afirmou que o governo segue o que foi determinado pelo Congresso. “A lei Kandir é cumprida pelo governo federal. Estamos pagando todos os meses o que o Congresso definiu.” Segundo ele, a discussão sobre falta de recursos com a Lei Kandir se resolve com o Projeto de Resolução do Senado 1/13, que fixa novas alíquotas para acabar com a guerra fiscal, que ainda está em discussão nas comissões do Senado.

O ministro participa de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul.