Bolsonaro assina lei que permite acesso de cegos a obras literárias

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e da entrega do 1º Prêmio de Acessibilidade. Durante o evento, o chefe do Executivo assinou o decreto que regulamenta o "Tratado de Marraqueche", que visa permitir o acesso de pessoas cegas ou com deficiência visual a obras literárias já publicadas. O presidente não discursou na solenidade, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Estiveram presentes na cerimônia a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, os ministros Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o secretário de Cultura, Mario Frias.

“Nós temos mais de 40 milhões de pessoas no Brasil que precisam de algum tipo de dispositivo de tecnologia assistiva. Eu sou um deles. Eu uso nos dois ouvidos esse dispositivo. Todos nós, na medida que envelhecemos, precisaremos de alguma medida assistiva”, disse o ministro Pontes.

Pessoas com deficiência foram condecoradas na cerimônia. A primeira edição do prêmio foi promovida pelo programa Pátria Voluntária, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. A premiação é voltada a iniciativas que promovem a acessibilidade em seis categorias: acessibilidade arquitetônica, acessibilidade atitudinal, acessibilidade comunicacional, inovação tecnológica em acessibilidade, acessibilidade de transportes e acessibilidade urbanística.

De acordo com a primeira-dama, é fundamental valorizar atitudes que transformam realidades. Reconhecer atitudes, gestos, ações que contribuem para que pessoas com deficiência se sintam incluídas na sociedade. Com essa premiação, queremos estimular outras pessoas a se engajar na promoção de acessibilidade”, defendeu Michelle.

“As deficiências são de diferentes naturezas, e as necessidades de cada indivíduo também, mas cabe à sociedade oferecer igualdade e oportunidade a todos os seus cidadãos. Sabemos que com acessibilidade, empatia, solidariedade e respeito, às pessoas com deficiência podem chegar aonde quiserem”, acrescentou.

Durante a cerimônia, a primeira-dama contou que a inspiração do 1º Prêmio de Acessibilidade nasceu do bombeiro Walker, da cidade de Franca, no interior de São Paulo. Segundo Michelle, o agente aprendeu a língua de sinais para poder atender a comunidade surda de sua região.

Michelle informou ainda que Walker conseguiu evitar que um paciente surdo não recebesse uma medicação da qual era alérgico e também um parto acessível de uma mulher surda.

Avaliação biopsíquico social

A ministra Damares Alves informou, durante a solenidade, que Bolsonaro entregará em breve o primeiro instrumento de avaliação biopsíquico social, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência e aprovada em 2015.

Segundo a ministra, o instrumento poderá ser usado na concessão de aposentadoria especial ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – atualmente, a avaliação é feita por um perito médico com ênfase nos aspectos mais físicos da deficiência.

“O relatório foi entregue e nos próximos dias o Presidente vai estar entregando o primeiro instrumento de avaliação biopsíquico social. Já apresentamos para o Congresso, para o governo e, agora, a sociedade civil tem acesso. Desta forma, acreditamos que estamos construindo uma nação acessível. É todo mundo cuidando de todo mundo”, afirmou Damares.