Bolsonaro fala em autonomia de Cid no caso das joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro relatou nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha autonomia ao falar das responsabilidades apontadas nas investigações da Polícia Federal no caso do suposto esquema de venda de joias. 

Nessa quinta, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, que seu cliente confessaria à Polícia Federal (PF) que agiu em nome de Bolsonaro. Já nesta sexta, o criminalista recuou da afirmação anterior, explicando que a confissão não vai tratar das joias.  

Bolsonaro, que está em Goiânia para ser homenageado, afirmou que quer esclarecer o mais rápido possível o caso das joias. A pedido da PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrou o sigilo bancário e fiscal do ex-chefe de Estado e da esposaa dele, Michelle Bolsonaro.  

Questionado sobre como se sentia diante das revelações de Mauro Cid, Bolsonaro respondeu com outra pergunta: "O que você acha?", reagiu. Ao Estadão, ex-presidente disse que não há ilegalidade nas joias que recebeu na época em que era o comandante da nação. Ele até cita uma portaria de 2018, do ex-presidente Michel Temer, que tipifica pedras preciosas como itens personalísimos. Apesar disso, ele não respondeu se cometeu crimde depois de 2021, ano em que o texto foi revogado pelo governo dele. 

A referência sobre critérios é o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) ao analisar diferentes e decretos feitos em 2016. A corte decidiu que presidente recebidos em agendas e viagens oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União, ainda que sejam dados ao presidente. 

Dentre os itens de natureza personalíssima há exceções. Conforme o TCU, "medalhas personalizadas, bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes. Para que o chefe de estado possa ficar com o material recebido, é preciso que seja algo pessoal e que também tenha um valor baixo.