Bolsonaro nomeia Sachsida como conselheiro da Itaipu Binacional
Nomeação de ministro de Minas e Energia foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2024. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e traz ainda a exoneração, a pedido, de Rodrigo Limp Nascimento, presidente da Eletrobras, da função de conselheiro da empresa, administrada de forma bilateral pelo Brasil e Paraguai.
Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional. Para cada cargo reservado a um país, há um posto equivalente destinado à outra margem. O conselho de administração é composto por doze conselheiros – seis de cada lado, além de dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores de cada nação.
Sachsida assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia em maio deste ano, em substituição a Bento Albuquerque, que vinha sendo pressionado para segurar os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras, ligada à pasta. O ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, também é membro do conselho, que se reúne a cada dois meses ou em convocação extraordinária.
Revisão de acordo
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro deu posse ao novo diretor-geral da usina hidrelétrica de Itaipu, almirante Anatalicio Risden Júnior. Durante a solenidade, o presidente afirmou que a empresa é "exemplo para o mundo de geração de energia" e exaltou ex-presidentes da época da ditadura militar.
O então ministro de Minas e Energia informou que Brasil e Paraguai devem revisar em breve o Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras do empreendimento e foi feito há cerca de 50 anos. A empresa conta com orçamento anual de US$ 3,5 bilhões, dos quais 70% são destinados ao pagamento da dívida da construção.
"A revisão será realizada em contexto político, graças ao êxito de esforços feitos ao longo de meio século, para garantir a quitação das dívidas relativas à construção do empreendimento. Brasil e Paraguai se beneficiarão, pela primeira vez, da geração de energia da Itaipu sem o pagamento de custos, que já representaram mais da metade do preço da energia dessa empresa", disse Albuquerque à época.
Atualmente, ambos os países têm direito a metade da energia que é produzida pela usina. O Paraguai utiliza cerca de 15% do total, e esse é um dos termos que o país vizinho quer alterar. O tema foi tratado durante visita do presidente Mario Abdo Benítez ao Brasil, em março de 2019.
