Brasil e Portugal assinam 13 acordos de cooperação em diferentes áreas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro português, António Costa, assinaram neste sábado (22) 13 acordos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada em Lisboa. 

Entre as áreas contempladas nos acordos estão educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde.

Veja, abaixo, a lista dos atos assinados:

- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
- Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
- Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
- Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
- Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
- Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
- Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
- MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico
do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
- Declaração de intenções na área de saúde - "Carta de Lisboa";
- Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
- Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

Programação

No domingo (23), a agenda de Lula está sem compromissos, por enquanto, o que sugere que ele vá ter um dia livre nas terras portuguesas. Na segunda-feira (24), o presidente segue para Matosinhos, no norte de Portugal, para participar de um fórum empresarial em que temas como energia, mobilidade, saúde, tecnologia e inovação serão debatidos. O presidente retorna para Lisboa no mesmo dia em um cargueiro KC-390, produzido pela Embraer.

Ainda na segunda-feira, Lula vai assinar o diploma do prêmio Camões concedido ao cantor brasileiro Chico Buarque, em 2019. A honraria não foi entregue por falta de assinatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na terça (25), Lula fará um discurso na Assembleia da República Portuguesa e vai seguir rumo a Madri, capital da Espanha. Entre os compromissos estão um jantar oferecido pelo rei Filipe 6º, um encontro com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e uma reunião com empresários.

Há a previsão de memorandos de entendimento na educação superior, cooperação na área de trabalho e convênio na área de seguridade social. Lula retorna para o Brasil na noite da próxima quarta-feira (26).