A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (6) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
A medida ocorre após o caso, que estava tramitando na Justiça Federal, voltar ao STF. No final do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) apontou possível interferência do presidente nas investigações sobre o caso e pediu que fosse enviada parte dos autos à mais alta Corte do país. O inquérito é relatado pela magistrada, que acionou a PGR para se manifestar, como de praxe.
Em conversa por telefone, Ribeiro afirmou à filha que recebeu uma ligação de Bolsonaro na qual ele disse temer que o aliado fosse alvo de uma operação da Polícia Federal. A conversa ocorreu apenas 13 dias antes de o ex-ministro ser atingido pela Operação Acesso Pago, que apura corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC (Ministério da Educação).
"A única coisa meio... Hoje o presidente me ligou... Ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? [...] Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... Em casa, sabe... É muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios", disse o ex-ministro em conversa com a filha, conforme transcrição feita pela Polícia Federal. A filha então responde: "Eu não sei se ele tem alguma informação... Eu tô te ligando do meu... Eu tô te ligando do celular normal, viu, pai?". Em seguida, Ribeiro diz: "Então depois a gente se fala".
Inquérito
No final de março, a ministra atendeu a pedido da PGR e abriu inquérito para investigar o então ministro da Educação, além de pastores acusados de tráfico de influência para direcionar recursos do FNDE.
A magistrada foi escolhida relatora do caso por prevenção, pois já estava responsável por petições apresentadas por parlamentares sobre Ribeiro. Ao enviar o caso ao Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que os acusados sejam ouvidos pela Polícia Federal.
De acordo com a acusação, os pastores Gilmar e Arilton atuavam junto ao ministro para direcionar a verba para municípios específicos. A suspeita é que os religiosos cobravam propina de prefeitos para atender aos pedidos. Ribeiro nega as acusações e diz que as decisões na pasta foram tomadas levando em consideração critérios técnicos.
Em um áudio vazado, o ministro afirma que atende com prioridade os municípios indicados pelos pastores. Ele afirma que o privilégio atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o então ministro negou as acusações e disse que os recursos eram alocados de acordo com critérios técnicos.
R7