Câmara adianta devolução de R$ 15 milhões para Prefeitura

Os cofres públicos municipais contarão com um fôlego de pelo menos R$ 15 milhões. Isto porque, atendendo a uma solicitação do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre anunciou, na tarde desta quarta-feira, a decisão de adiantar a devolução de R$ 15 milhões, provenientes de economias internas. A sessão ordinária que ocorria no plenário foi interrompida por alguns minutos, e os vereadores presentes se dirigiram ao Salão Adel Carvalho para acompanhar o anúncio.

O presidente do Legislativo, vereador Valter Nagelstein (MDB), destacou que a Câmara deve devolver pelo menos mais R$ 15 milhões até o fim deste ano e que os recursos derivam de ações “de austeridade e transparência”, realizadas ao longo das últimas gestões. Entre elas citou a economia de 30% com a conta de energia elétrica, em função da instalação da Usina de Geração de Energia Fotovoltaica; de 50% das despesas com veículos, devido à doação de metade da frota ao Executivo; e de 70% do uso da verba de gabinete, proveniente de iniciativas de cada vereador.

“Até o final deste ano, a Câmara devolverá um total de pelo menos R$ 30 milhões ao Executivo. No início de 2019, deveremos disponibilizar mais R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões de sobras orçamentárias. Nós não trabalhamos sob a perspectiva do maniqueísmo. Nosso intuito tem sido sempre o de contribuir”, afirmou o presidente.

Valor para cobrir déficit de serviços públicos

Nagelstein disse ainda acreditar que os R$ 15 milhões que entrarão nos cofres municipais nos próximos dias serão usados para cobrir o déficit de serviços públicos, como a Operação Tapa-Buraco, e ainda para reduzir o problema do pagamento da folha dos servidores do município, que estão recebendo parcelado. De acordo com ele, o objetivo é auxiliar o governo a viabilizar estas duas questões. Conforme a Diretoria de Patrimônio e Finanças da Câmara, em 2016 foram devolvidos R$ 21.855.969,08 e, em 2017, R$ 24.693.553,34.

Sobre a não aprovação de projetos do Executivo, como o que trata da atualização da planta de valores do IPTU, Nagelstein disse que não se pode atribuir ao Legislativo uma “falha de articulação política e de capacidade de construção”. “Se fosse aprovado o IPTU deste ano, que tiraria das economias das famílias em torno de 30%, valeria só para o ano que vem. Então não seria suficiente neste ano para resolver o problema que está se apresentando agora, que é o déficit para o pagamento da folha”, ressaltou.

Efeito no pagamento de salários

Via Twitter, o prefeito Nelson Marchezan Jr projetou que o repasse da Câmara aumentará em R$ 570 o valor que cada servidor receberá no salário. “Sem este recurso, pagaríamos R$ 800 com o que tem disponível no caixa da prefeitura nesta quarta”, escreveu ele, um dia depois de anunciar que o Executivo pagaria menos R$ 1,5 mil aos servidores.