Câmara aprova PEC dos Benefícios em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais. O texto autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios sociais apenas até o fim do ano, com início do pagamento a alguns meses das eleições. Entre outros pontos, a PEC concede um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

A PEC prevê a instituição de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1 mil, a ser pago entre julho e dezembro deste ano a quase 900 mil profissionais. Os gastos com o benefício serão de R$ 5,4 bilhões. Já o auxílio aos taxistas deve custar R$ 2 bilhões e também será concedido de julho a dezembro. A PEC, contudo, não estabeleceu um valor fixo a ser repassado a cada taxista e nem quantas pessoas serão contempladas. Caberá ao governo federal definir o total de beneficiários e quanto eles receberão.

O Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. O novo valor será pago entre agosto e dezembro deste ano. De acordo com a PEC, o governo precisará zerar a fila para recebimento do benefício, o que vai ampliar o público-alvo da iniciativa para 19,8 milhões de famílias.

Além disso, a PEC dobra o valor do Auxílio Gás. Hoje, as famílias atendidas pelo programa têm direito, a cada dois meses, a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg. O auxílio será elevado para o equivalente ao preço de um botijão de gás por bimestre. O novo valor valerá de julho até o fim de 2022.