Câmara aprova Reforma da Previdência de Porto Alegre

Câmara aprova Reforma da Previdência de Porto Alegre

Vereador Airto Ferronato (PSB) concedeu o voto decisivo para aprovação do projeto em primeiro turno

Flávia Simões*

Sessão foi marcada por discussões e momentos de tensão

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Após meses de articulação, a Câmara de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira, com 24 votos favoráveis e 11 contrários, a reforma da Previdência, que ampliará o tempo de serviços aos municipários. Com a garantia do último voto necessário para aprovação, o governo de Sebastião Melo (MDB) solicitou que o projeto, que havia sido retirado da pauta, retornasse e fosse votado ainda na sessão desta quarta-feira, em primeiro turno. Apesar de ter garantido que não seria o 24º voto, o vereador Airto Ferronato (PSB) acabou mudando o seu posicionamento e garantindo o placar necessário para a aprovação. “Quando se está perdendo precisamos mitigar as perdas. Radicalizar é perigoso”, disse, ao ocupar a tribuna. Ele mudou o voto em troca da garantia do governo municipal de que o projeto que atribuía às alíquotas máximas de 14% a 22%, não fosse encaminhado. 

No plenário, o projeto, emenda e subemenda foram aprovados. As mudanças fizeram parte da articulação do governo municipal para reduzir as resistências dos vereadores da base aliada. Por ser uma alteração à lei orgânica, o projeto precisa de 24 votos em dois turnos. O resultado pode ser considerado uma vitória importante para o prefeito Sebastião Melo, que, logo após a eleição, indicou que esse seria o principal projeto da sua gestão. Entre as justificativas estava o equilíbrio das contas públicas.  

Na tribuna, Ferronato discursou, por quase 10 minutos, pedindo aos servidores para que o compreendessem. “Nós não temos força para rejeitar a lei complementar (das alíquotas). Para o voto que darei no projeto, estudei bastante, ouvi bastante e escutei muita gente”. “Se não votarmos até segunda-feira, com toda certeza a lei complementar entra na quarta-feira”, justificou o vereador, afirmando ainda que o governo o teria garantido um aumento nas pensões, de 50% para, no mínimo, 60%. “Me compreendam”, pediu ele, que tem forte ligação com categorias do funcionalismo.

Líder da oposição, Pedro Ruas (PSol) afirmou que a decisão do Ferronato teria sido “ingênua”, uma vez que a “ameaça do governo” seria inconstitucional. “Jamais teria parecer jurídico nisso”, garantiu Ruas. Apesar disso, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo, garantiu que o projeto das alíquotas será retirado e “neste governo” não tem possibilidade de retornar. “Todos entenderam e nós também entendemos que é muito melhor a reforma da previdência do que a alíquota de 22%”. 

Como estava previsto, a sessão foi turbulenta. Entre os vereadores da base e da oposição, ocorreram acusações na tribuna e discussões dentro do plenário. A entrada de três servidores do Simpa (Sindicato dos Municipários) causou tumulto no plenário. O pedido, feito pelo vereador Leonel Radde (PT) foi negado pela vereadora Comandante Nádia (Dem), que estava presidindo a sessão. “Não pode acontecer isso. Se não vira a casa da Mãe Joana”, criticou Nádia. 

Por parte da oposição, os discursos foram acalorados. Em direcionamento ao vereador Ferronato, parlamentares da oposição pediram que para que ele “não cedesse à chatangem”. “Essa Casa está de joelhos para o Executivo”, criticou Bruna Rodrigues (PCdoB), e complementou, “não podemos nos acostumar com a anti-democracia que vigora com braço firme nessa Casa”.

*Sob supervisão de Mauren Xavier

 


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