Câmara confirma audiência pública sobre projeto que regulamenta Uber para 5 de julho

A Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou, nesta terça-feira, a data e o local para a realização da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta o serviço do Uber, em Porto Alegre. O encontro havia sido marcado, de início, para a manhã desta quarta, mas acabou suspenso por falta de espaço na sede do Parlamento. Hoje, o presidente da Câmara, vereador Cássio Trogildo (PTB), informou que a audiência ocorre a partir das 19h de 5 de julho, no Ginásio do Gigantinho, ao lado do Estádio Beira-Rio.

Trogildo explica que o Sport Club Internacional, administrador do Gigantinho, foi contatado porque os ginásios Tesourinha e da Brigada Militar estão inviabilizados para receber eventos desse porto. Enquanto a Câmara consegue abrigar 200 pessoas, o Gigantinho pode receber cerca de cinco mil, destacou.

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Na manhã desta terça-feira, o vereador Mauro Zacher (PDT), apresentou parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garantindo a legalidade do projeto. Porém, o vereador Claudio Janta (SDD) pediu vista do texto, até a próxima terça-feira, retardando o início da tramitação da matéria.

Além do pedido, Zacher entende que o adiamento da audiência pública é uma manobra dos parlamentares para postergar a votação em plenário. “O que nós estamos percebendo é uma grande manobra, de alguns parlamentares, com a intenção de não votar esse projeto antes das eleições, justamente, porque é um tema polêmico”, disparou. Zacher adiantou ainda que, caso não haja celeridade na tramitação, vai aguardar, no máximo, 45 dias a fim de pedir urgência para o projeto.

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Trogildo rebate as afirmações e esclarece que a medida de adiamento foi tomada após todos os vereadores terem sido consultados via WhatsApp e pessoalmente, na sessão dessa segunda. “Eu não aceito e não concordo. Se aconteceu exatamente assim, foi uma grande injustiça, não só comigo, mas com o conjunto de vereadores, porque a grande maioria, na minha percepção, quer que o projeto logo seja votado. Portanto, não existe protelação”, rechaça.

Áudios sugerem coação a taxistas que quiserem trabalhar em dia de audiência pública

Nessa segunda, foram divulgados áudios de WhatsApp indicando que a categoria de taxistas organiza uma paralisação massiva para o dia em que ocorrer a audiência pública. O material também sugere coação aos motoristas que insistirem em trabalhar na data. O Sindicato dos Taxistas negou participar da mobilização.

O projeto de lei foi elaborado pela Prefeitura, após quase seis meses de discussão, e propõe que serviços como os da Uber e da concorrente WillGo sejam legalizados mediante pagamento de impostos e cadastro.