Câmara de Porto Alegre discute restrição de vereadores que não se vacinarem

As discussões acerca da exigência da vacinação retornam à pauta da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, durante reunião desta quarta-feira. Desta vez, a iniciativa partiu da vereadora Laura Sito (PT), que é integrante da Mesa, ao encaminhar um requerimento solicitando que apenas parlamentares que tomaram, pelo menos, a 1º dose da vacina possam acessar o plenário. O movimento ocorre em função da declaração da vereadora Fernana Barth (PRTB) de que não teria se vacinado. 

No inicío do mês o assunto foi motivo de embates dentro da presidência e encontrou resistência por parte da vereadora Comandante Nádia (Dem), que ocupa o cargo de segunda vice-presidente. Na época, o presidente da Casa, Marcio Bins Ely (PDT), afirmou que a discussão poderia continuar, mas, no momento, a Câmara continuaria seguindo as normas já existentes.

"A vacinação é uma medida sanitária coletiva, não se limitando a proteção individual. A Câmara deve ser exemplo para sociedade, não colocando em risco os vereadores e seus servidores. Muitos são idosos, ou como eu, mãe de bebê de quatro meses", apontou a vereadora do PT.

Na prática,.se aprovado, o requerimento restingire, o acesso de determinados vereadores, como Barth, no plenário Otavio Rocha, mas não impede que os mesmo participem das sessões, uma vez que estão sendo realizadas em formato híbrido. 

Passaporte vacinal

Projetos prevendo a criação de um passaporte vacinal já estão tramitando na Casa e tem sido motivo de discussões dentro de plenário. Os parlamentares que se opõem a obrigatoriedade alegam que a medida vai contra a liberdade de escolha. Do outro lado, os vereadores favoráveis defendem a medida como um forma de segurança coletiva. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu entendimento que não obriga ou força a vacinação, mas impõe restrições a quem se valer de condutas irresponsáveis que ameaçam a vida dos demais.

*Supervisão de Mauren Xavier