Câmara de Porto Alegre terá semana intensa antes do recesso de verão

Uma leva de projetos do Executivo municipal foram enviados à Câmara de Porto Alegre nos últimos dias. Com a aprovação de dois, na sessão ordinária de segunda-feira, restam 13 pautas a serem apreciadas na última semana antes do recesso parlamentar de verão. O ritmo do plenário será intenso, já que, além das propostas da prefeitura, cada vereador indicou um texto para ser priorizado neste final de ano.

Até o momento, o governo, liderado por Idenir Cecchim (MDB) obteve 100% de aproveitamento em suas apresentações, apesar de pautas consideradas prioritárias no início do ano, como a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a revisão do plano diretor da Capital, não terem sido endereçadas ao Parlamento. "Temos cinco ou seis projetos para serem votados neste ano e os outros, se necessário, irão para 2024", garantiu Cecchim, comentando que "a base entendeu as mensagens enviadas pelo Executivo".

Na oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Vereadores, o decano Pedro Ruas (PSol) disse que "a oposição foi massacrada no plenário", mas conquistou "vitórias na sociedade civil", destacando a não votação da concessão do Dmae. "Acredito que, em 2024, o governo estará mais comedido nessas 'pautas do mal' de vender tudo para a iniciativa privada. Não que a sua intenção não seja a mesma, mas ele (Melo) tem medo da repercussão pública", finalizou Ruas.

Entre os projetos da prefeitura na ordem de votação, destacam-se a criação do programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que não possuam dívida ativa não negociada ou parcelada, a criação da Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital e da Secretaria Municipal de Comunicação, extinguindo o Gabinete da Inovação, a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil de 4% para 2,5% até o fim de 2038, alterações na estrutura do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e pagamento de bolsa-auxílio para vendedores ambulantes, recicladores e produtores rurais.

Na sessão da última segunda-feira, o governo aprovou dois projetos: a criação de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos e a isenção de IPTU e ITBI, por 15 anos, na região do Quarto Distrito. O presidente da Casa, Hamilton Sossmeier (PRD, antigo PTB) avaliará, no início da próxima semana, se convocará uma sessão extraordinária para o vencimento da pauta.

Avaliando o ano na presidência da Casa, Sossmeier argumenta que deixa o "legado do diálogo com todas as bancadas, fazendo com que o Legislativo tivesse a conotação da transparência". Reforçado por Cecchim, destacou a votação do auxílio emergencial dos atingidos pelas enchentes em Porto Alegre, em tempo recorde. Ainda, Sossmeier afirmou que um dos maiores desafios da sua gestão foi a construção da revogação da lei que definiu o dia 8 de janeiro como o "Dia do Patriota".

Sob supervisão de Mauren Xavier