Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto de calamidade para o RS

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto de calamidade para o RS

Reconhecimento dos deputados federais suspende as regras de responsabilidade fiscal no Estado em função das tragédias climáticas

Correio do Povo

Votação do mérito do projeto estava prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira conforme andamento da sessão

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o requerimento de urgência do projeto que reconhece calamidade pública até 2024 no Estado. O texto já foi aprovado no Senado e prevê a suspensão das regras de responsabilidade fiscal no Rio Grande do Sul e nos municípios atingidos pelas recentes enchentes. Com a decisão, o projeto avança na tramitação e pode ser analisado no plenário da Câmara. A passagem de um ciclone extratropical atingiu diversos municípios e deixou quase 50 mortos, além de desaparecidos.

Na discussão do projeto, deputados gaúchos destacaram a situação crítica do RS. Pompeo de Mattos (PDT) enfatizou a necessidade de apoio aos gaúchos, lembrando, além do desastre no Vale do Taquari, de ciclones anteriores e da estiagem. “Precisamos sim de socorro e queremos agradecer a solidariedade da Câmara dos Deputados, de todos os deputados, da esquerda e da direita, pois é para frente que se anda”, afirmou ao orientar a bancada do PDT. “O que estamos passando lá é de uma monstruosidade que nunca se viu. É o desastre climático mais grave de nossa história. As pessoas perderam tudo”, complementou Marcel Van Hattem (Novo), que solicitou um minuto de silêncio às vítimas da tragédia, prontamente acatado pela Mesa Diretora que conduzia os trabalhos. 

Fernanda Melchionna (PSol) enfatizou a situação de cidades como Roca Sales e Muçum, além de elencar a necessidade de pautar outros projetos como a criação de um auxílio emergencial às vítimas de intempéries e a isenção de contas de água e luz, medidas para as quais o PSol colhe assinaturas para votação em regime de urgência. Já Any Ortiz (Cidadania) defendeu a votação do mérito e fez referência ao Comando Militar do Sul (CMS) pela ajuda no auxílio aos municípios impactados. 


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