Câmera aberta e voz: maior rigor nas sessões híbridas na Câmara de Porto Alegre
As novas deliberações da Mesa Diretora preveem mudanças sobre a participação remota dos vereadores
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A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre já trabalha em cima de um texto para alteração do formato das sessões híbridas. Atualmente, os vereadores podem participar das discussões e votações remotamente, a partir da plataforma de videoconferências Zoom, com o mesmo peso da presencialidade.
Restando apenas a redação final da Diretoria Legislativa da Casa, a nova resolução, que acrescenta parágrafos no projeto deliberado durante a pandemia da Covid-19, deverá ser mais rigorosa.
O objetivo é que a participação remota seja exclusivamente de responsabilidade dos parlamentares, inclusive quanto aos aspectos técnicos de acesso à plataforma. Durante este ano, em no mínimo três oportunidades, a sessão foi encerrada por problemas na conexão de alguns vereadores. Ocorreram ainda casos em que vereadores questionaram a efetiva participação de colegas, sugerindo que os votantes estariam alegando dificuldades com o intuito de finalizar a sessão.
Com a nova definição, também, os registros de presença, no modo virtual, deverão ser efetuados com a câmera aberta e verbalmente, não sendo admitidos registros e votações de proposições através do bate-papo on-line. Desde junho de 2020, o chat pode ser utilizado como meio para apreciar as pautas.
Por se tratar de um projeto de resolução da Mesa Diretora, não precisará de aprovação no plenário.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
