Candidatos que concorreram no primeiro turno têm até hoje para prestar contas

Candidatos que concorreram no primeiro turno têm até hoje para prestar contas

Diretórios e comitês de campanhas devem enviar dados financeiros sobre despesas e receitas

Agência Brasil

publicidade

Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até esta terça-feira aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas.

Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória.

De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.

Mais Lidas





Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895