Carlos Gomes critica contaminação política na discussão do voto impresso

O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (Republicanos) lamentou que a discussão da projeto de emenda à Constituição que instituía o voto impresso teria sido contaminada politicamente entre bolsonaristas e não bolsonaristas, resultando na rejeição do projeto na Câmara dos Deputados, na terça-feira da semana passada. Proposta pela deputada Bia Kicis, a PEC 135/2019 era defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e previa que fosse adotada a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”. Na Câmara dos Deputados, recebeu mais votos favoráveis. No entanto, por se tratar de uma PEC, não atingiu o mínimo de votos necessários, 308. 

O deputado explicou, em entrevista ao programa ‘Boa Tarde Brasil’, da Rádio Guaíba, que em função da pressão feita por alguns radicais o processo de votação foi prejudicado. “Deputado sem opinião formada mudou o voto só na pirraça, prejudicando o processo”. Além disso, segundo Carlos Gomes, o clima era de “má vontade” por parte da Justiça Eleitoral em aderir à medida, uma vez que sempre apresentava justificativas contrárias. O deputado relembrou ainda que o projeto já havia sido discutido em plenário  em 2015. “Achei que já tinha sido superado (o tema)”, disse ele, citando o veto da então presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto. Na época, os deputados derrubaram o veto mas, por decisão do STF, o texto foi considerado inconstitucional e precisaria retornar ao Congresso em formato de PEC. “Fico chateado por ter enfrentado mais uma vez esse tema”, lamentou.

No programa, avaliou que as últimas decisões da Corte corroboram o argumento de que há intervenções do poder Judiciário sobre o Legislativo. “As instâncias superiores deveriam, pelo menos, dar um bom exemplo. Ao invés de ficar promovendo brigas fúteis que não resultam em nada”, criticou. “Quando o primeiro ministro do STF for caçado, será uma mensagem muito forte”, comentou. 

Sobre seu mandato, Carlos Gomes citou o projeto de lei que prevê a criação da Zona Franca do Vinho. O texto institui que em determinados municípios do Estado, os produtos originários da uva possam ser comercializados sem as taxas de PIS/Cofins. “O objetivo é tentar nivelar os produtores dentro dos custos de produção. Estimular a competitividade dos nossos produtos”. 

Além do deputado, participaram do debate, mediado por Júlio Ribeiro, também o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), o professor de administração Marcelo Berger e o jornalista Políbio Braga.