Cassados por caixa dois, prefeito e vice eleitos em Triunfo recorrem ao TRE

O prefeito e o vice eleitos em Triunfo, na região Carbonífera, que tiveram as candidaturas cassadas por suspeita de "caixa dois" durante a campanha eleitoral, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tentar reverter a decisão judicial. Se o caso não for julgado até o dia 19 de dezembro, data de diplomação, a dupla receberá o documento e poderá tomar posse "em caráter provisório" em 1º de janeiro, explicou a vice-presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargadora Elaine Macedo.

Caso a corte mantenha a cassação, Marcelo Essvein, o Marcelinho - atual vice-prefeito -, e o prefeito eleito Telmo Azeredo, ambos do PDT, ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação não prevê que a decisão do TRE seja suspensa até o julgamento do mérito na instância superior. A desembargadora lembrou que, no entanto, o próprio TSE poderá dar efeito suspensivo, beneficiando a chapa vencedora. "É uma prerrogativa do tribunal", explicou.

Se a cassação for mantida e as possibilidades de recursos se esgotarem, uma nova eleição terá que ser marcada pelo TRE, já que os vencedores tiveram mais de 50% dos votos válidos, o que obriga outra escolha pelos eleitores. Nessa hipótese, o presidente da Câmara de Vereadores da próxima legislatura vai assumir a prefeitura até a realização do novo pleito.

A denúncia encaminhada ao Poder Judiciário por adversários dos pedetistas ainda durante a campanha mostra que houve retirada de R$ 1 milhão em dinheiro da conta do PDT municipal para a suposta utilização durante o período eleitoral, esclareceu o promotor Luciano Gallicchio. A legislação estabelece que a movimentação seja feita com cheque nominal ou transferência entre contas, destacou.

Marcelinho e Azeredo foram eleitos com 10.885 votos, 2.144 a mais que o segundo colocado. Sendo mantida a cassação, eles ficarão inelegíveis pelos próximos oito anos, a partir do pleito de outubro. Os direitos políticos do atual prefeito, Pedro Francisco Tavares, que é presidente do PDT no município, também foram cassados, disse o promotor.

Paralelamente à investigação eleitoral, também ocorreu apuração criminal. A Polícia Federal concluiu inquérito na semana passada indiciando 36 pessoas por compra e venda de votos. Entre os envolvidos, aparecem o atual prefeito e o vice, que foi eleito para comandar o município nos próximos quatro anos.