Por diferentes estratégias na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados estaduais Edivilson Brum (MDB) e Miguel Rossetto (PT) buscam apurar os problemas das concessionárias de energia elétrica - CEEE Equatorial e RGE - no Estado. Enquanto o petista quer a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Brum, que faz parte da base governista, entende que o correto é a instauração de uma comissão especial sobre o tema. Apesar da divergência quanto ao método, as críticas às concessionárias geram concordância entre os deputados.
Na manhã desta quarta-feira, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular na Casa, o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, compareceu para prestação de esclarecimentos e apresentação das ações do grupo para mitigar os efeitos dos temporais. Rossetto, que necessita de uma assinatura para a instalação da CPI (proposição já conta com 18 de 19 assinaturas mínimas), argumenta que “passou o tempo da apresentação e entrou no tempo da investigação”, complementando que é a primeira presença de Barbarena em 15 audiências já realizadas sobre o assunto desde o ano passado.
Para Brum, a “presença do presidente (da CEEE Equatorial) é tardia”, apesar de entender que ele “não precisa de convocação, mas de um convite”, portanto, “a CPI é a última coisa a ser feita”. Para a implementação da comissão especial, é preciso mais duas assinaturas, já que dispõe de 35 das 37 necessárias. Além disso, o emedebista fala que conta com o projeto de reestruturação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), que será enviado ao Legislativo, e diz que “a própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pode abrir processo de caducidade para que a CEEE Equatorial devolva a concessão.”
Por pouco mais de 20 minutos, na tarde da última terça-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) discursou na Assembleia e defendeu a privatização da CEEE, elevando os ânimos do público presente nas galerias. “O tema da privatização, assim como o do imposto, também suscita paixões. É compreensível, mas é importante ressaltar que tem viabilizado ao Estado recursos que são aplicados nas diversas áreas”, falou.
Rossetto criticou o pronunciamento do chefe do Executivo. “Eduardo Leite não fez uma menção de solidariedade ao povo gaúcho”, disse, questionando sobre o tempo que o governador ficou sem energia elétrica no Palácio Piratini em comparação aos moradores de outras localidades da Capital. “Vi ele visitando a CEEE. Governador de verdade chamar para prestar contas no seu gabinete”, opinou.
Discordando, Brum comentou que Leite “foi à população, participou ativamente com os prefeitos visitando a RGE, a CEEE Equatorial, fazendo ligações para a Agergs”. Ainda, o proponente da comissão especial afirmou que “a CEEE, quando pública, já vinha com essas dificuldades, mas que não tínhamos os efeitos extratropicais.”
*Sob supervisão de Mauren Xavier
Rafael Renkovski