CGU vai apurar entrada no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu instaurar uma investigação preliminar sumária (IPS) sobre as joias de diamantes apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O objetivo da investigação é coletar elementos para analisar se os objetos eram presentes que teriam sido doados pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente da República. A medida foi tomada em razão de autoridades supostamente estarem envolvidas e da possível participação de servidores públicos de mais de um órgão federal no caso. 

A IPS é procedimento investigativo de caráter preparatório e não punitivo, que pode resultar em arquivamento, instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso entenda que a infração tem menor potencial ofensivo. De acordo com a CGU, as informações e documentos que serão produzidos durante a investigação são de acesso restrito até o arquivamento do processo ou a publicação do julgamento. 

Outro conjunto de joias

A Receita Federal também informou nesta segunda-feira que vai investigar se houve irregularidades na entrada no país de outro conjunto de joias. As pedrarias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram um presente do governo da Arábia Saudita. 

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque as recebeu durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual Bolsonaro foi convidado, mas enviou o ex-ministro no lugar dele. No retorno para o Brasil, as joias foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque. Integrantes do governo do ex-presidente descartam a possibilidade de que os objetos seriam um presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.