Com inspiração no Orçamento Participativo, plenária do Plano Plurianual é realizada no RS
Entidades representando população, propostas foram apresentadas em ato que contou com quatro ministros de Lula
publicidade
Com menções ao Orçamento Participativo como inspiração e a presença de Olívio Dutra, que implementou o mecanismo em Porto Alegre enquanto prefeito em 1989, além de destaque para experiências populares como Fórum Social Mundial, quatro ministros do governo Lula participaram da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, neste sábado, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.
"Esse planejamento é diferente. Será feitos pelas mãos e vozes do povo brasileiro. Chega de motociatas e jetskis, de atender no gabinete com ar-condicinado. Vamos até aonde o povo está", disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, coordena as atividades.
Dez representantes de entidades, como CUT, MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia, União Estadual dos Estudantes, além de lideranças indígenas, foram selecionados para apresentar reivindicações, representando a população gaúcha, nas áreas de habitação, reforma agrária, economia solidária, saúde e políticas para mulheres.
Simone Tebet, inclusive, ao declarar-se fã da cantora gaúcha Elis Regina, usou a artista para abordar a força da mulher gaúcha, leu o poema "Rua dos Cataventos", de Mário Quintana, e em seguida chamou as mulheres presentes para subir ao palco.
Antes, Maria do Carmo Bittencourt, militante da Marcha Mundial das Mulheres, representando o Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, prestou homenagem a Miguelina Vecchio, vice-presidente nacional do PDT e militante feminista que morreu na sexta-feira, aos 60 anos.
Experiência como exemplo
O ministro Macêdo vê como exitosa a participação nas plenárias do PPA. “É uma experiência que está servindo de exemplo para o mundo. Há vários países nos convidando para debater. O Brasil viveu quatro anos de obstrução da participação social”, afirmou, criticando medidas do governo Bolsonaro, como a extinção de conselhos.
Macêdo explicou que o PPA Participativo atua em três dimensões: o debate em fórum interconselhos; o formato presencial, através das plenárias; e plataforma Brasil Participativo, onde cidadãos podem sugerir projetos pela internet.
Além de Tebet e Macêdo, a etapa gaúcha, 22º do cronograma que vai até o dia 14, contou com o ministro da Secom, o gaúcho Paulo Pimenta, e o das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governador em exercício, Gabriel Souza, e o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, além de deputados estaduais, federais e autoridades ligadas ao governo federal participaram do ato.
PPA e sua função
O PPA é uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA.
A validade do plano é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. A sua elaboração começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
