Com projeção de déficit de R$ 4,3 bilhões, LDO para 2020 é aprovada
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Com projeção de déficit de R$ 4,3 bilhões, LDO para 2020 é aprovada

Por 37 votos a 13, Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na tarde desta terça-feira

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Correio do Povo / Rádio Guaíba

Assembleia Legislativa

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* Com informações do repórter Lucas Rivas

Por 37 votos a 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada. A matéria foi votada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. A Casa aprovou a LDO encaminhada pelo Executivo sem emendas. Pela primeira vez, texto congelou até os 3% relativos ao aumento vegetativo da folha dos servidores dos demais Poderes.

A LDO de 2020 prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa que chegará a R$ 66,4 bilhões, projetando déficit de R$ 4,3 bilhões. Na semana passada, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle promoveu audiência pública sobre o tema, com a presença da secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e aprovou, por nove votos a três, o parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB). 

Antes, por 33 votos a 15, o requerimento do líder do governo, Frederico Antunes (PP), da preferência à votação da LDO, foi aprovado. Com isso, as emendas da oposição ficaram prejudicadas. 

A Ordem do Dia foi encerrada logo após a votação. Isso porque não havia mais quórum para deliberações, com apenas 22 parlamentares no Plenário. 

LDO é alvo de críticas no Plenário

A LDO foi alvo de críticas por parte da oposição, na tarde desta terça-feira. Os deputados citaram pontos negativos da proposta, apontando "falta de diálogo" e "desrespeito" com servidores públicos. A oposição citou a necessidade de apreciação de emendas ligadas à LDO.

A deputada Juliana Brizola (PDT) apresentou a posição contrária do partido à LDO. Frisou que não houve diálogo ou espaço para debater emendas propostas pela Casa. "Trata-se de mais um movimento do governo, querendo transformar o parlamento em um chancelador apenas", declarou.

No mesmo sentido, deputado Zé Nunes (PT) destacou que a LDO apresentada pelo governo Eduardo Leite expressa imenso rigor fiscal, nenhuma criatividade e que "não tem conexão" com nenhum projeto de desenvolvimento. "Um mero cumprimento de formalidade, que vem com a visão do arrocho. É um projeto extremamente limitado", criticou.

Como votaram os deputados: 

Por 37 votos a 13, LDO foi aprovada. Foto: Lucas Rivas / Especial