Comissão especial adia pela terceira vez votação da PEC da Anistia
Outra reunião ainda não foi marcada para a votação do texto
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A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos cancelou a reunião desta quarta-feira para tentar, novamente, votar o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. Outra reunião ainda não foi marcada para a votação do texto.
O relator pode apresentar nova versão do parecer para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão elaborada por Rodrigues.
Sem acordo
Os deputados tentaram votar o texto ontem, mas, por falta de acordo, não conseguiram. A reunião, então, foi adiada para hoje pelo presidente da comissão especial, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O adiamento ocorreu depois que parlamentares do PSol anunciaram a intenção de obstruir a votação da pauta. "Reforço o apelo para que não se vote hoje (terça-feira) a PEC e para que se faça um debate mais amplo com a sociedade", disse o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
Aprovação um ano antes do pleito de 2024
O colegiado analisa a PEC 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
Para poder valer já nas próximas eleições municipais, em 2024, ela precisa ser aprovada no Senado Federal, em dois turnos, até o dia 6 de outubro, um ano antes do pleito.
