Comissões da Assembleia Legislativa retomam trabalho nesta terça-feira

Empossadas há duas semanas, as comissões permanentes e mistas da Assembleia Legislativa gaúcha recomeçam efetivamente seus trabalhos nesta terça-feira. Com reuniões previstas para terça, quarta e quinta-feira, todos os colegiados terão o primeiro encontro em formato presencial para estabelecer a dinâmica de trabalho e demais acordos.

Em algumas das comissões mais importantes da Casa, seus presidentes já planejam ações para os próximos meses. Um exemplo é a comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia. A área deverá ganhar destaque este ano em função das declarações do governo – e da própria presidência da Assembleia – de que terá prioridade na agenda de investimentos.

Novamente presidindo o colegiado, a deputada Sofia Cavedon (PT) irá sugerir um plano de trabalho com base em eixos estruturantes, como o atendimento à educação infantil; ao ensino profissionalizante para jovens e adultos; ao ensino médio e ao aumento da evasão escolar; e à inclusão das crianças com deficiência.

Com objetivo de expandir a atuação da comissão, Cavedon irá propor ainda que a Assembleia mantenha um monitoramento interativo on-line das obras nas escolas que estão sendo realizadas – ou ao menos foram propostas – pelo governo do Estado. Segundo a deputada, há colégios onde toda a reestruturação foi prometida e que até hoje sequer receberam “medidas paliativas para os problemas”.

A primeira reunião do colegiado será nesta terça-feira, quando a presidente irá apresentar o plano de trabalho e receber sugestões por parte dos integrantes. Na ordem do dia, três requerimentos de audiência pública aguardam deliberação: dois de autoria da presidente, Sofia Cavedon, para tratar dos desafios do atendimento na Educação Infantil; de políticas públicas para mulheres, do direito à vida e de acesso às políticas públicas de proteção social. E a terceira, de autoria do deputado Thiago Duarte (União Brasil), para debater a valorização dos professores de educação infantil.

Estiagem volta a pautar debate no parlamento

Com início dos trabalhos nas comissões mistas e permanentes da Assembleia, antigos problemas que afetam o Estado devem ganhar atenção dos deputados. A estiagem, que tem causado sérios prejuízos, será o assunto em pauta na primeira reunião da comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, na quinta-feira. O objetivo é buscar ações em conjunto com o governo do Estado para mitigar as perdas no setor.

A primeira ação do deputado Luciano Silveira (MDB) enquanto líder do colegiado será a proposição de uma reunião na próxima semana, durante a Expodireto Cotrijal, entre integrantes do Legislativo e do Executivo, para cobrar do Estado a “verdadeira situação” da estiagem e suas consequências em solo gaúcho para, então, começar a pensar em um “plano emergencial”. Ele se queixa da falta de informações por parte do governo, o que prejudicaria a necessidade de “unir todos, esquecer ideologias, buscar forças e encontrar soluções a curto, médio e longo prazo”. Também será proposta a criação de uma comissão especial para tratar do assunto. Apesar disso, Azevedo está confiante de que será um bom ano para comissão da Agricultura. “O agro é pujante”, afirmou, ao reforçar que o colegiado trabalhará com muito diálogo, agilidade e companheirismo.

Outro problema que também chama atenção do poder público e deverá pautar reuniões no parlamento éaviolência contra mulher. Segundo a presidente da comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Stela Farias (PT), o assunto deverá ser a pauta do mês de março. Uma audiência pública coletiva, envolvendo três comissões da Casa (Educação, Segurança e Direitos Humanos) será proposta para debater o crescimento do feminicídio e as políticas em diferentes áreas para diminuição dos casos.

A deputada também propõe que se debata a prestação dos serviços essenciais, como energia elétrica. A ideia é convocar as empresas privadas como a CEEE Equatorial para prestar esclarecimentos e cobrar melhorias nos atendimentos a comunidade, assim como verificar as ações do governo na fiscalização das mesmas. A ideia, afirmou Stela, é manter um trabalho de proximidade com a população, inclusive no recebimento de demandas. Para tal, irá propor que todas as reuniões se mantenham em formato presencial.

CCJ tem 286 projetosà espera de distribuição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, pela qual devem passar todos os projetos antes de ir ao plenário, se reúne pela primeira vez às 9h desta terçafeira. Na ordem do dia, entre novos e desarquivados, há 286 projetos e um requerimento de audiência pública aguardando a distribuição para relatoria. Responsável por avaliar a constitucionalidade dos projetos e encaminhá-los para as demais comissões de mérito, a CCJ é a comissão mais importante da Casa.

Segundo o presidente e líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a primeira reunião do colegiado será para decidir, com os deputados integrantes, de que forma se dará a divisão dos projetos. A proposta de Antunes é que se estabeleça, assim como já foi feito antes, uma divisão dos assuntos conforme os interesses das bancadas.

Apesar da possibilidade de encontros em formato híbrido, modelo adotado durante a pandemia que teve continuidade no último ano, a intenção do presidente é a de que todas as reuniões da CCJ ocorram de forma presencial. A expectativa é que os trabalhos na comissão tenham um “bom fluxo, respeitando o regimento”