Concessão de trechos da EGR ocorrerá em 2021

O novo presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Marcelo Gazen, que assumiu o cargo nessa semana, acredita que até o final deste ano deverão ser realizados os leilões para a concessão para a iniciativa privada dos mais de 900 quilômetros de rodovias estaduais que ainda estão sob o guarda chuva da empresa. Esse passo é fundamental no processo de esvaziamento da EGR. O processo é gerido com a secretaria extraordinária de Parcerias, comandada por Leonardo Busatto. No momento, ainda ocorre a discussão da modelagem entre as secretarias e o BNDES. Após a definição da modelagem, é publicado o edital, licitação e o leilão. 

Porém, Gazen adiantou que a estratégia não é a extinção total da empresa, mas a mudança de competência, como focada na fiscalização, ou até vir a se tornar um departamento. Ele adiantou que é necessário preservar a expertise dos profissionais que integram atualmente a estatal. “A estratégia é delegar as rodovias para a iniciativa privada. Agora está em discussão que tipo de papel ela (EGR) terá, de fiscalização ou atuando em ramos menores ou de atuação no volume diário médio (VDM)”, apontou. 

Segundo o novo presidente, o objetivo central, neste primeiro momento, é dar agilidade e dinamismo à empresa, melhorando a execução dos serviços e com contratos mais eficientes. “Principal objetivo é complementar uma gestão profissional, baseada no planejamento de curto e médio prazo, uma vez que longe não deve existir”, ponderou. 

Advogado por formação, Gazen traz na bagagem 20 anos de experiência na área de licitações, contratos públicos, concessões e parcerias público privadas. Como secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Porto Alegre, ele atuou em projetos como o plano asfáltico, o de macrodrenagem e do processo das obras do trecho 3 da Orla. 

Sobre as concessões, considera um processo “natural” no país, diante das limitações de recursos para a realização de investimentos robustos e a curto prazo em diversos setores, como é o caso do modal rodoviário, que é a base do transporte do Estado. “Precisamos de mais agilidade e de boas práticas. E isso o (setor) privado é muito superior ao público. Executa melhor. Realiza melhor”, ponderou.

Reconheceu que o modelo adotado no RS de concessões, na década de 90, trouxe pontos positivos e negativos. Gazen recordou que, ao contrário da maior parte de concessões no país, o Estado optou por um modelo de curto prazo, com contratos de 15 anos, enquanto que os demais eram de 25 a 30 anos.
Citou que alguns equívocos causaram o desequilíbrio econômico e financeiro de alguns contratos. Inclusive, foi na esteira dessas críticas que foi criada a Empresa Gaúcha de Rodovias, em 2012. Atualmente, a estatal é responsável, atualmente, por 908 quilômetros de rodovias, tendo 14 praças de pedágios. 

Afirmou que o processo da composição da tarifa é complexo, mas que, no momento que o Estado não tem capacidade de fazer a manutenção de toda a malha rodoviária, com apenas o dinheiro do Caixa, as concessões são importantes. 

O processo de esvaziamento efetivo da EGR começou no final do ano passado com o leilão de concessão da RSC-287, que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre até a região Central. Foram 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo e atravessando 12 cidades. Atualmente, a rodovia ainda é administrada pela EGR, mas já está com o processo de concessão foi concluído.