Congresso deve votar Orçamento de 2023 nesta quinta, diz relator

O Congresso Nacional deve votar o Orçamento de 2023 na quinta-feira, segundo o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Marcelo Castro (MDB-PI). Desde o início desta semana, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tenta votar o relatório final de Castro, mas a análise foi adiada duas vezes por causa da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro.

O recesso parlamentar de fim de ano começa na próxima sexta-feira. Dessa forma, o Congresso terá apenas um dia para votar o PLOA de 2023 na CMO e nos plenários da Câmara e do Senado. Apesar do prazo apertado, Castro acredita na aprovação total do projeto nesta quinta. “Amanhã pela manhã, o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, convocou a comissão para as 10h da manhã. Então, amanhã será o nosso último dia. Nós esperamos votar na Comissão Mista de Orçamento pela manhã e, muito provavelmente à tarde, votar no Congresso Nacional”, comentou o senador.

“Nós vamos fazer todo o esforço para votar amanhã o meu relatório na Comissão Mista de Orçamento e, depois, votar no Congresso Nacional. Amanhã é o último dia da sessão legislativa, e nós vamos, com muita probabilidade, encerrar o ano legislativo com chave de ouro”, acrescentou.

O relatório final de Castro vai propor que o salário mínimo seja ampliado de R$ 1.212 para R$ 1.320 no ano que vem. O valor estabelecido pelo senador é superior ao que tinha sido definido na versão original do PLOA feita pelo governo federal, de R$ 1.302.

“O salário mínimo vai ter aumento real pela primeira vez nesses últimos 5 anos. Esse aumento corresponde a um montante de R$ 6,8 bilhões”, destacou Castro. O relatório dele deve ampliar as despesas dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. A área da educação também será privilegiada com mais recursos, que serão direcionados para universidades, merenda escolar e os Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS).