O deputado afastado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o pedido de cassação do mandato aprovado no Conselho de Ética da Casa em junho, sob a acusação de ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas secretas na Suíça. Ele nega a acusação. A sessão da Câmara que vai decidir o futuro político de Cunha está marcada para as 19h desta segunda-feira.
Afastado do mandato desde maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha esteve no centro de situações polêmicas como a que resultou na admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Nascido no Rio de Janeiro em 1958, Eduardo Cunha é radialista, evangélico, casado e pai de quatro filhos. Formou-se em economia na Universidade Cândido Mendes.
Antes de se tornar, com a eleição para a presidência da Câmara em fevereiro de 2015, o deputado afastado teve a trajetória política iniciada em 1989, quando se filiou ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN) do então candidato e ex-presidente Fernando Collor de Mello. Com a eleição de Collor, foi nomeado em 1991 para o cargo de presidente da Telerj, empresa estatal de telecomunicações do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1993.
A passagem de Cunha pela estatal foi marcada pelo processo de implantação da telefonia celular no Rio e por denúncias de irregularidades na contratação de servidores sem concurso. Durante sua gestão, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos e tratamento privilegiado a fornecedores. Após a saída da Telerj, Cunha atuou alguns anos como operador na Bolsa de Valores. Ele também se filiou ao PPB (Partido Progressista Brasileiro, atual PP), em 1995. Data desse peíodo a sua aproximação com os evangélicos, por meio do então deputado federal fluminense, Francisco Silva, dono da emissora evangélica Rádio Melodia FM.
Em 1999, passou a ocupar o cargo de subsecretário de Habitação (órgão posteriormente transformado em Companhia Estadual de Habitação) no governo de Anthony Garotinho, que colocou Francisco Silva para chefiar a entidade. Em abril de 2000, já como secretário, Cunha é afastado da função após denúncias de irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas que somavam R$ 34 milhões.
As denúncias levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a notificar Cunha. Em meio a esse cenário, ele assumiu em 2001 uma vaga como deputado estadual, obtendo prerrogativa de foro privilegiado. Em 2002, teve início o processo de inserção na política nacional, quando se lançou candidato a deputado federal, sendo eleito com 101.495 votos. Repetiu o feito, já filiado ao PMDB, em 2006, quando obteve 130.773 votos, e em 2010, com 150.616 votos. Cunha conquistou, em 2013, o cargo de líder do PMDB na Câmara.
Presidência da Câmara
Cunha, após a reeleição em 2014 eleição, começou um processo de distanciamento e enfrentamento com o governo. A tensão crescente resultou, em julho daquele ano, no anúncio do rompimento com o governo Dilma Rousseff. Na ocasião, Cunha disse que passaria a integrar as fileiras da oposição. Ele também começou a trabalhar para que o PMDB adotasse a mesma postura.
O anúncio do rompimento ocorreu em meio à escalada de denúncias que levaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a incluir o nome de Cunha em uma lista de políticos suspeitos de integrar o esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigados na operação Lava Jato. Entre as denúncias estava a do ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, que relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.
Eduardo Cunha foi denunciado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro. Em outubro, Cunha foi denunciado ao STF pela segunda vez por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, levantada por movimentações em contas bancárias na Suíça e que seriam controladas pelo parlamentar em seu nome ou no de familiares.
Em razão das novas denúncias, o PSOL e a Rede protocolaram, no dia 13 de outubro, uma representação contra Cunha no Conselho de Ética. Os papéis já apontavam a titularidade de Cunha nas contas bancárias secretas na Suíça. Os partidos pediam a cassação do mandato, afirmando que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando negou que tivesse contas no exterior. Na declaração enviada à Justiça Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior, apenas uma no Banco Itaú.
Após uma série de manobras que atrasaram o trabalho do colegiado, em 15 de dezembro o Conselho de Ética autorizou, por 11 votos a nove, o prosseguimento das investigações. A decisão ocorreu horas depois de a Polícia Federal (PF) ter feito a Operação Catilinárias, cujo alvo foi o próprio Cunha.
Em 14 de junho, quando o colegiado aprovou por 11 a 9 o parecer pela cassação do mandato do peemedebista. Segundo o relatório de Marcos Rogério, os trustes foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. A decisão ocorreu pouco depois de um mês da decisão do STF. A unanimidade do tribunal seguiu o voto do ministro Teori Zavaski, relator da operação Lava Jato, que acolheu o pedido da PGR, de dezembro de 2015, para o afastamento de Cunha.
Conheça a trajetória política de Eduardo Cunha
Deputado afastado entrou para vida política com filiação ao PRN em 1989
