Conselho de Ética vota punição para deputado acusado de assédio em SP

Conselho de Ética vota punição para deputado acusado de assédio em SP

Deputado Fernando Cury (Cidadania) foi filmado tocando na lateral do seio da colega parlamentar Isa Penna (PSOL)

AE

Tendência é definir uma suspensão temporária do mandato do deputado

publicidade

Ainda sem acordo em relação à punição que deverá ser aplicada ao deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) - filmado tocando na lateral do seio da colega parlamentar Isa Penna (PSOL), que o acusou de assédio -, deputados apostam que a pena máxima, de cassação do mandato, não tem apoio suficiente para aprovação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A tendência é definir uma suspensão temporária do mandato, sem pagamento de salário.

Os parlamentares tentam dar um desfecho para o caso antes da eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que será no próximo dia 15. Parlamentares e assessores ouvidos pelo Estadão afirmam que é importante se chegar a um acordo, já que ambos os lados podem pedir vistas do caso no Conselho se discordarem do parecer que será entregue nesta quarta-feira, pelo relator do caso, o deputado Emidio de Souza (PT).

Por ter testado positivo para Covid-19 no último sábado, Emidio participa da reunião do conselho de forma virtual. A pauta de hoje prevê apresentação e votação do relatório, que, a depender da punição definida, ainda precisa passar por votação no plenário.

Os parlamentares vinham articulando ao longo de fevereiro uma punição consensual para Cury. A tendência seria determinar a suspensão temporária do mandato - mas ainda há divergência em relação à duração do castigo. Formalmente, o deputado responde no Conselho de Ética por quebra de decoro, um processo em que a punição mais severa seria a cassação. Caso seja mesmo aplicada a suspensão, o <i>Estadão</i> apurou que Emidio vai defender a tese de que Cury fique sem receber salário de deputado.

Os mandatos dos atuais membros do colegiado se encerram no dia 16 de abril e, a partir dessa data, será necessário eleger um novos integrantes. Fontes ouvidas pelo <i>Estadão</i> afirmaram que deputados desejam dar uma resposta ao caso de importunação sexual enquanto o Conselho de Ética é presidido por uma mulher, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), único membro titular do sexo feminino. A deputada Erica Malunguinho (PSOL), que tem participado das oitivas, é suplente de Carlos Giannazi (PSOL), que cedeu a cadeira à correligionária, justamente para permitir maior participação feminina.

Veja Também

Pessoas próximas a Penna admitem que, embora trabalhem pela cassação, veem a suspensão como mais provável. Uma das maiores discordâncias é em torno da duração do castigo: caso seja inferior a 120 dias, terá efeitos mais brandos e será parecida com uma licença, já que não será convocado um suplente - e, portanto, não haverá troca de nomeações do gabinete. Se a suspensão superar 120 dias, o suplente será convocado e poderá remover funcionários nomeados por Cury.

O deputado Campos Machado (Avante), membro do Conselho de Ética e um dos parlamentares mais influentes na Casa, tem ajudado a conduzir a articulação por um consenso. Ele está de licença dos trabalhos formais da Alesp, se recuperando de uma cirurgia.

Uma vez aprovado no Conselho, o relatório sobre Cury - caso seja pela cassação ou suspensão do mandato - precisará ser levado ao plenário, onde passará por votação secreta e requer maioria simples.

Depoimentos

Em seu depoimento ao Conselho de Ética sobre o caso na semana passada, indagado por Érica, Cury negou que tivesse ingerido álcool no dia em que abraçou Isa Penna. Ao formular a acusação de assédio, a deputada havia dito que o colega estava bêbado no momento da importunação sexual - acusação reiterada pela parlamentar em entrevistas. O <i>Estadão</i> apurou que Cury e outros deputados haviam consumido álcool no dia, já que não se esperava que as votações iriam se estender madrugada adentro. De acordo com uma pessoa presente na ocasião da votação - e que não está entre os aliados de Penna - houve uma festa de final de ano no gabinete da liderança do Cidadania.

Já Alex de Madureira (PSD), membro titular e vice-presidente do Conselho de Ética, faltou à sessão de segunda-feira passada,na qual deveria ter sido ouvido como testemunha a pedido de Penna. Ele interagiu com Cury logo antes e logo depois do episódio de assédio. Na ocasião, Cury conversava com Madureira e disse algo no ouvido do colega logo antes de caminhar em direção a Penna. Madureira tentou, sem sucesso, segurar o deputado, que em seguida se aproximou da parlamentar por trás.

Aliados de Penna desejavam questionar Madureira sobre a conversa com Cury, a fim de indagar se a ação que se seguiu foi premeditada. Madureira não falou publicamente sobre o assunto e Cury disse que ambos conversavam sobre a votação.


Mais Lidas


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895