Coordenador pede mais prazo e relatório da reforma tributária deve ser entregue só em junho
Deputado Reginaldo Lopes pedirá o adiamento do prazo para entrega do texto final, inicialmente previsto para 16 de maio
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O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), pedirá a prorrogação de 20 dias no prazo para fechar o texto. Com isso, a entrega do relatório deve ficar para a primeira semana de junho, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) terá mais alguns dias para fechar o documento.
O pedido de adiamento para a entrega do texto ainda não está formalizado. O deputado deve se encontrar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na próxima semana para fazer essa solicitação.
A ideia do grupo é aproveitar os dias a mais para fazer encontros com os governadores e com os prefeitos das capitais, além de um seminário com as bancadas estaduais na Câmara, a partir do dia 22 de maio. O primeiro encontro com governadores já está marcado e será em 19 de maio, no Rio de Janeiro, com os dirigentes das regiões Sul e Sudeste.
Cronograma
A previsão inicial do grupo era entregar o relatório em 16 de maio, quando terminariam as discussões sobre o tema. Um dos objetivos era trazer ao debate os principais projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. São duas propostas de emendas à Constituição (PECs), uma de autoria do Senado e a outra, da Câmara.
A proposta de reforma tributária do Senado sugere a extinção de nove impostos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, CSLL, ICMS e ISS) e estabelece que, no lugar deles, sejam criados um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e um Imposto Seletivo. Já o texto da Câmara pretende juntar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no Imposto sobre Bens e Serviços, além da criação do Imposto Seletivo.
Ao fim dos trabalhos, o grupo da Câmara deve sugerir a construção de um texto único a partir das PECs, para que o Congresso possa votar uma reforma tributária que seja consenso entre deputados e senadores. Nesse período, o colegiado vai realizar reuniões com integrantes do governo federal, economistas, órgãos e entidades da sociedade civil. Além disso, o grupo deve fazer audiências nos estados para colher sugestões.
